{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "575", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "AJCT", "tipo__descricao": "Aprecia\u00e7\u00e3o ou Julgamento das Contas pelo Tribunal", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Ordenador da C\u00e2mara de Crix\u00e1s do Tocantins - 2021."}, {"id": "223", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "OB", "tipo__descricao": "Obras", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Jos\u00e9 Romildo Pereira da Silva, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de execu\u00e7\u00e3o de obra por empreitada global, para reforma do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO, no ano de 2022. Valor R$ 79.200,66 (setenta e nove mil, duzentos reais e sessenta e seis centavos)."}, {"id": "545", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "RGF", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal", "assunto": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal (RGF) - Exerc\u00edcio - 2022."}, {"id": "572", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCBG", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Ano Anterior (Balan\u00e7o Geral)", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Ano Anterior (Balan\u00e7o Geral) - Exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "576", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "AJCT", "tipo__descricao": "Aprecia\u00e7\u00e3o ou Julgamento das Contas pelo Tribunal", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Ordenador da C\u00e2mara de Crix\u00e1s do Tocantins - 2022."}, {"id": "1", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Kelly Dias Ara\u00fajo, no cargo comissionado de Tesoureira e Recursos Humanos da C\u00e2mara de Crix\u00e1s do Tocantins."}, {"id": "8", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 01-2023 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro-2023"}, {"id": "22", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de fevereiro de 2023, dias 06, 07, 08, 09 e 10/02/2023, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "44", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "LIC", "tipo__descricao": "Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Preg\u00e3o Presencial, do tipo menor pre\u00e7o por item, para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo tipo sedan, com capacidade para 05 pessoas, para C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO. Contratada: Lucivel Norte Ve\u00edculos e Pe\u00e7as Ltda. Valor R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)."}, {"id": "57", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Edital de Convoca\u00e7\u00e3o", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a convoca\u00e7\u00e3o dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO, para a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04 de agosto de 2023, \u00e1s 19h15min, a fim de proceder a Elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora desta Casa de Leis, para administra\u00e7\u00e3o do Legislativo Municipal no ano de 2024."}, {"id": "108", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "TD", "tipo__descricao": "Termo de Doa\u00e7\u00e3o", "assunto": "Termo de Doa\u00e7\u00e3o de Bens M\u00f3veis, que fazem entre a C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO, e o Munic\u00edpio de Crix\u00e1s do Tocantins/TO. O objeto do presente instrumento consiste na doa\u00e7\u00e3o sem encargos, pela Doadora, do ve\u00edculo marca Volkswagen, modelo Gol Sele\u00e7\u00e3o MB, Cor Branca, \u00c1lcool/gasolina, Placa OYA-7995/TO, RENAVAM 01095108507, Chassi 9BWAA45U8FP010186, Ano 2014, Modelo 2015, avaliado pela tabela Fipe (Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4micas) atribuindo o valor de R$ 37.681,00 (trinta e sete mil seiscentos e oitenta e um reais), tem seu estado de conserva\u00e7\u00e3o regular, avaliado pela Comiss\u00e3o Avaliadora da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins, para efeitos da doa\u00e7\u00e3o que tramitar\u00e1 sem nenhum \u00f4nus para o Munic\u00edpio de Crix\u00e1s do Tocantins, para fins espec\u00edficos de equipar a estrutura administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Crix\u00e1s do Tocantins, conforme condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas neste termo de doa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "237", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RAE", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio Anual Estat\u00edstico do SIC/Ouvidoria", "assunto": "Relat\u00f3rio Anual Estat\u00edstico do SIC/Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins, do exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "238", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RGA", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o ou Atividades", "assunto": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO, Gest\u00e3o Financeira de 2023."}, {"id": "239", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCA", "tipo__descricao": "Plano de Contrata\u00e7\u00e3o Anual", "assunto": "Plano de Contrata\u00e7\u00e3o Anual da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO - Exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "546", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RGF", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal", "assunto": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal (RGF) - 1\u00ba Semestre - 2023."}, {"id": "573", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCBG", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Ano Anterior (Balan\u00e7o Geral)", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Ano Anterior (Balan\u00e7o Geral) - Exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "2", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Anilde Benjamim dos Santos Almeida, no cargo comissionado de Controle Interno, desta C\u00e2mara."}, {"id": "7", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Extrato de Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais de Assessoria e Consultoria Cont\u00e1bil."}, {"id": "9", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 02-2023 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro-2023"}, {"id": "23", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2023, dias 01, 02, 03, 06 e 07/03/2023, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "547", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "RGF", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal", "assunto": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal (RGF) - 2\u00ba Semestre - 2023."}, {"id": "3", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Danillo da Rocha Batista, no cargo comissionado de Vigia Noturno, desta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "10", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 03-2023 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro-2023"}, {"id": "24", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de abril de 2023, dias 10, 11, 12, 13 e 14/04/2023, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "4", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Jaqueline da Silva Carvalho, no cargo comissionado de Servi\u00e7os Gerais, desta C\u00e2mara."}, {"id": "11", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 04-2023 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro-2023"}, {"id": "33", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de maio de 2023, dias 02, 03, 04, 05 e 08/05/2023, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "5", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o (CPL) da C\u00e2mara de Crix\u00e1s do Tocantins. Presidente: Danillo da Rocha Batista, Membros: Jaqueline da Silva Carvalho, e Roger Luiz Monteiro de Almeida."}, {"id": "12", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 05-2023 - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro-2023"}, {"id": "45", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de junho de 2023, dias 05, 06, 07, 09 e 12/06/2023, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "6", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa Pregoeiro e comp\u00f5e Equipe de Apoio para atuarem em Licita\u00e7\u00f5es na modalidade de Preg\u00e3o, no \u00e2mbito desta C\u00e2mara Municipal. Pregoeiro: Danillo da Rocha Batista, Membros da Equipe de Apoio: Jaqueline da Silva Carvalho, e Roger Luiz Monteiro de Almeida."}, {"id": "13", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 06-2023 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o-2023"}, {"id": "17", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o-2023"}, {"id": "56", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de agosto de 2023, dias 01, 02, 03, 04 e 07/08/2023, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "14", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 07-2023 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o-2023"}, {"id": "18", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o-2023"}, {"id": "69", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Extraordin\u00e1rias, dia 01 de setembro de 2023, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "15", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 08-2023 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o-2023"}, {"id": "19", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o-2023"}, {"id": "68", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de setembro de 2023, dias 11, 12, 13, 14 e 15/09/2023, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "120", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera a servidora Anilde Benjamim dos Santos Almeida, do cargo comissionado de Controle Interno."}, {"id": "16", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 09-2023 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o-2023"}, {"id": "20", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o-2023"}, {"id": "86", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de outubro de 2023, dias 02, 03, 04, 09 e 10/10/2023, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "121", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera a servidora Kelly Dias Ara\u00fajo, do cargo comissionado de Tesoureira e Recursos Humanos."}, {"id": "21", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o-2023"}, {"id": "107", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de novembro de 2023, dias 06, 07, 08, 09 e 10/11/2023, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "122", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera o servidor Danillo da Rocha Batista, do cargo comissionado de Vigia Noturno."}, {"id": "25", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 11-2023 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril-2023"}, {"id": "29", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril-2023"}, {"id": "119", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de dezembro de 2023, dias 11, 12, 13, 14 e 15/15/2023, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "123", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera a servidora Jaqueline da Silva Carvalho, do cargo comissionado de Servi\u00e7os Gerais."}, {"id": "26", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 12-2023 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril-2023"}, {"id": "30", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril-2023"}, {"id": "27", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 13-2023 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril-2023"}, {"id": "31", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril-2023"}, {"id": "28", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 14-2023 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril-2023"}, {"id": "32", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril-2023"}, {"id": "34", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 15-2023 - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril-2023"}, {"id": "39", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio-2023"}, {"id": "35", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 16-2023 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio-2023"}, {"id": "40", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio-2023"}, {"id": "36", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 17-2023 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio-2023"}, {"id": "41", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio-2023"}, {"id": "37", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 18-2023 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio-2023"}, {"id": "42", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 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Outubro-2023"}, {"id": "90", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 41-2023 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro-2023"}, {"id": "95", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro-2023"}, {"id": "91", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 42-2023 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro-2023"}, {"id": "96", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro-2023"}, {"id": "97", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro-2023"}, {"id": "102", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 43-2023 - 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Novembro-2023"}, {"id": "105", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 46-2023 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro-2023"}, {"id": "101", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro-2023"}, {"id": "106", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 47-2023 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro-2023"}, {"id": "109", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro-2023"}, {"id": "114", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 48-2023 - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro-2023"}, {"id": "110", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro-2023"}, {"id": "115", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 49-2023 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro-2023"}, {"id": "111", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro-2023"}, {"id": "116", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 50-2023 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro-2023"}, {"id": "112", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro-2023"}, {"id": "117", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 51-2023 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro-2023"}, {"id": "113", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro-2023"}, {"id": "118", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 52-2023 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro-2023"}, {"id": "124", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 53-2023 - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro-2023"}, {"id": "125", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 01-2024 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro-2024"}, {"id": "129", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro-2024"}, {"id": "167", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Anilde Benjamim dos Santos Almeida, no cargo comissionado de Controle Interno da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO."}, {"id": "225", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "LE", "tipo__descricao": "Lista de Estagi\u00e1rios", "assunto": "Inexist\u00eancia de estagi\u00e1rios no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO, nos anos de 2023 e 2024."}, {"id": "226", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "LT", "tipo__descricao": "Lista de Terceirizados", "assunto": "Inexist\u00eancia de contrata\u00e7\u00e3o de terceirizados nos anos de 2023 e 2024."}, {"id": "227", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "CP", "tipo__descricao": "Concurso P\u00fablico", "assunto": "Inexist\u00eancia nos registros desta C\u00e2mara, de realiza\u00e7\u00e3o de concursos ou sele\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024."}, {"id": "228", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "AA", "tipo__descricao": "Atas de Ades\u00e3o - SRP", "assunto": "Inexist\u00eancia de ades\u00f5es a Atas de Registro de Pre\u00e7os (Atas de Ades\u00e3o - SRP), nos anos de 2023 e 2024."}, {"id": "229", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "LCS", "tipo__descricao": "Licitantes e Contratados Sancionados", "assunto": "Inexist\u00eancia de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente por este Poder Legislativo, nos anos de 2023 e 2024."}, {"id": "230", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "OB", "tipo__descricao": "Obras", "assunto": "Inexist\u00eancia de obras de reforma ou amplia\u00e7\u00e3o nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, nos anos de 2023 e 2024."}, {"id": "231", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "OBP", "tipo__descricao": "Obras Paralisadas", "assunto": "Inexist\u00eancia de obras paralisadas no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO, nos anos de 2023 e 2024."}, {"id": "232", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "DGS", "tipo__descricao": "Documentos em Grau de Sigilo", "assunto": "Inexist\u00eancia de documentos classificados em grau de sigilo, nos anos de 2023 e 2024."}, {"id": "233", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "Informa\u00e7\u00f5es Desclassificadas", "assunto": "Inexist\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es que tenham sido desclassificadas, nos anos de 2023 e 2024."}, {"id": "234", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RPS", "tipo__descricao": "Resultado de Pesquisa de Satisfa\u00e7\u00e3o", "assunto": "Inexist\u00eancia de respostas na pesquisa satisfa\u00e7\u00e3o no ano de 2024."}, {"id": "235", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "VN", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es Nominais", "assunto": "Inexist\u00eancia de lista sobre vota\u00e7\u00f5es nominais, nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024."}, {"id": "236", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "CVI", "tipo__descricao": "Cotas e Verba Indenizat\u00f3ria", "assunto": "Inexist\u00eancia de cotas para exerc\u00edcio da atividade parlamentar/verba indenizat\u00f3ria, nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024."}, {"id": "357", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RGA", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o ou Atividades", "assunto": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO, Gest\u00e3o Financeira de 2024."}, {"id": "382", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RAE", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio Anual Estat\u00edstico do SIC/Ouvidoria", "assunto": "Relat\u00f3rio Anual Estat\u00edstico do SIC/Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins, do exerc\u00edcio de 2024. (N\u00e3o houve manifesta\u00e7\u00e3o ou solicita\u00e7\u00f5es)."}, {"id": "548", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RGF", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal", "assunto": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal (RGF) - 1\u00ba Semestre - 2024."}, {"id": "574", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCBG", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Ano Anterior (Balan\u00e7o Geral)", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Ano Anterior (Balan\u00e7o Geral) - Exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "126", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 02-2024 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro-2024"}, {"id": "130", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro-2024"}, {"id": "168", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Kelly Dias Ara\u00fajo, no cargo comissionado de Tesoureira e Recursos Humanos, da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO."}, {"id": "549", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "RGF", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal", "assunto": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal (RGF) - 2\u00ba Semestre - 2024."}, {"id": "127", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 03-2024 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro-2024"}, {"id": "131", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro-2024"}, {"id": "144", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de abril de 2024, dias 08, 09, 10, 11 e 12/04/2024, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "169", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Jaqueline da Silva Carvalho, no cargo comissionado de Servi\u00e7os Gerais da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO."}, {"id": "128", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 04-2024 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro-2024"}, {"id": "132", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro-2024"}, {"id": "155", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de maio de 2024, dias 06, 07, 08, 09 e 10/05/2024, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "170", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Danillo da Rocha Batista, no cargo comissionado de Fiscal de Contratos da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins."}, {"id": "133", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro-2024"}, {"id": "134", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 05-2024 - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro-2024"}, {"id": "171", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Isabella Gomes Nunes, no cargo comissionado de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins."}, {"id": "175", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de junho de 2024, dias 03, 04, 05, 06 e 07/06/2024, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "135", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 06-2024 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o-2024"}, {"id": "139", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o-2024"}, {"id": "172", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Danillo da Rocha Batista, no cargo comissionado de Motorista da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins."}, {"id": "210", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de agosto de 2024, dias 05, 06, 07, 08 e 09/08/2024, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "136", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 07-2024 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o-2024"}, {"id": "140", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o-2024"}, {"id": "173", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Isabelle Gomes Nunes, no cargo comissionado de Chefia de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins."}, {"id": "199", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de setembro de 2024, dias 09, 10, 11, 12 e 13/09/2024, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "137", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 08-2024 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o-2024"}, {"id": "141", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o-2024"}, {"id": "174", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Eduarda Carvalho Silva, no cargo comissionado de Secret\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins."}, {"id": "211", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de outubro de 2024, dias 07, 08, 09, 10 e 11/10/2024, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "138", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 09-2024 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o-2024"}, {"id": "142", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o-2024"}, {"id": "166", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Anilde Benjamim dos Santos, no cargo comissionado de Ouvidora da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO."}, {"id": "260", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de novembro de 2024, dias 07, 08, 11, 12 e 13/11/2024, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "143", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o-2024"}, {"id": "145", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 10-2024 - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o-2024"}, {"id": "212", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o da servidora Jaqueline da Silva Carvalho, do cargo comissionado de Servi\u00e7os Gerais."}, {"id": "261", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de dezembro de 2024, dias 09, 10, 11, 12 e 13/12/2024, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "146", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 11-2024 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril-2024"}, {"id": "150", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril-2024"}, {"id": "147", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 12-2024 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril-2024"}, {"id": "151", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril-2024"}, {"id": "148", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 13-2024 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril-2024"}, {"id": "152", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril-2024"}, {"id": "149", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 14-2024 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril-2024"}, {"id": "153", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril-2024"}, {"id": "154", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril-2024"}, {"id": "156", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 15-2024 - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril-2024"}, {"id": "157", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 16-2024 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio-2024"}, {"id": "161", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio-2024"}, {"id": "158", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 17-2024 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio-2024"}, {"id": "162", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio-2024"}, {"id": "159", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 18-2024 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio-2024"}, {"id": "163", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio-2024"}, {"id": "160", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 19-2024 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio-2024"}, {"id": "164", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio-2024"}, {"id": "165", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio-2024"}, {"id": "176", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 20-2024 - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio-2024"}, {"id": "177", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 21-2024 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho-2024"}, {"id": "181", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho-2024"}, {"id": "178", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 22-2024 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho-2024"}, {"id": "182", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho-2024"}, {"id": "179", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 23-2024 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho-2024"}, {"id": "183", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho-2024"}, {"id": "180", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 24-2024 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho-2024"}, {"id": "184", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho-2024"}, {"id": "185", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho-2024"}, {"id": "186", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 25-2024 - 1\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria - Junho-2024"}, {"id": "187", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 26-2024 - 2\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria - Junho-2024"}, {"id": "194", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Agosto-2024"}, {"id": "188", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 27-2024 - 3\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria - Junho-2024"}, {"id": "195", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Agosto-2024"}, {"id": "189", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 28-2024 - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho-2024"}, {"id": "196", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Agosto-2024"}, {"id": "190", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 29-2024 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Agosto-2024"}, {"id": "197", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Agosto-2024"}, {"id": "191", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 30-2024 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Agosto-2024"}, {"id": "198", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Agosto-2024"}, {"id": "192", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 31-2024 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Agosto-2024"}, {"id": "205", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro-2024"}, {"id": "193", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 32-2024 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Agosto-2024"}, {"id": "206", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro-2024"}, {"id": "200", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 33-2024 - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Agosto-2024"}, {"id": "207", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro-2024"}, {"id": "201", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 34-2024 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro-2024"}, {"id": "208", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro-2024"}, {"id": "202", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 35-2024 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro-2024"}, {"id": "209", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro-2024"}, {"id": "203", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 36-2024 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro-2024"}, {"id": "218", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro-2024"}, {"id": "204", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 37-2024 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro-2024"}, {"id": "219", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro-2024"}, {"id": "213", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 38-2024 - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro-2024"}, {"id": "220", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro-2024"}, {"id": "214", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 39-2024 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro-2024"}, {"id": "221", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro-2024"}, {"id": "215", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 40-2024 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro-2024"}, {"id": "222", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro-2024"}, {"id": "216", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 41-2024 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro-2024"}, {"id": "245", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro-2024"}, {"id": "217", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 42-2024 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro-2024"}, {"id": "246", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro-2024"}, {"id": "240", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 43-2024 - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro-2024"}, {"id": "247", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro-2024"}, {"id": "241", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 44-2024 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro-2024"}, {"id": "248", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro-2024"}, {"id": "242", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 45-2024 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro-2024"}, {"id": "249", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro-2024"}, {"id": "243", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 46-2024 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro-2024"}, {"id": "255", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro-2024"}, {"id": "244", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 47-2024 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro-2024"}, {"id": "256", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro-2024"}, {"id": "250", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 48-2024 - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro-2024"}, {"id": "257", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro-2024"}, {"id": "251", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 49-2024 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro-2024"}, {"id": "258", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro-2024"}, {"id": "252", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 50-2024 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro-2024"}, {"id": "259", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro-2024"}, {"id": "253", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 51-2024 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro-2024"}, {"id": "254", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 52-2024 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro-2024"}, {"id": "262", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "DEL", "tipo__descricao": "Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico Legislativo", "assunto": "Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 001 de 21 de Janeiro de 2025"}, {"id": "263", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, configura\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e suporte t\u00e9cnico, do website da C\u00e2mara de Vereadores do munic\u00edpio de Crix\u00e1s do Tocantins/TO."}, {"id": "269", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n\u00ba 58.846.751/0001-03, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de t\u00e9cnicos profissionais especializados ao patroc\u00ednio e a defesa de causa judiciais e/ou administrativas, bem como para an\u00e1lise de processos, pareceres jur\u00eddicos e demais atos de interesse da C\u00e2mara municipal de Crixas do Tocantins -TO. Per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2025. Valor total de R$ 86.331,84 (oitenta e seis mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos)."}, {"id": "274", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de fevereiro de 2025, dias 03, 04, 05, 06 e 07/02/2025, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "275", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro/2025."}, {"id": "280", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 01-2025 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro/2025."}, {"id": "288", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "TF", "tipo__descricao": "Termo de Filia\u00e7\u00e3o", "assunto": "Termo de Filia\u00e7\u00e3o entre a C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO, e a Uni\u00e3o dos Vereadores do Estado do Tocantins - UVET."}, {"id": "300", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Anilde Benjamim dos Santos Almeida, no cargo comissionado de Controle Interno, da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins."}, {"id": "334", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "AA", "tipo__descricao": "Atas de Ades\u00e3o - SRP", "assunto": "Inexist\u00eancia de ades\u00f5es a Atas de Registro de Pre\u00e7os (Atas de Ades\u00e3o - SRP), no ano de 2025."}, {"id": "335", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "CP", "tipo__descricao": "Concurso P\u00fablico", "assunto": "Inexist\u00eancia nos registros desta C\u00e2mara, de realiza\u00e7\u00e3o de concursos ou sele\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no ano de 2025."}, {"id": "336", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "CVI", "tipo__descricao": "Cotas e Verba Indenizat\u00f3ria", "assunto": "Inexist\u00eancia de cotas para exerc\u00edcio da atividade parlamentar/verba indenizat\u00f3ria, no ano de 2025."}, {"id": "337", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "DGS", "tipo__descricao": "Documentos em Grau de Sigilo", "assunto": "Inexist\u00eancia de documentos classificados em grau de sigilo, no ano de 2025."}, {"id": "338", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "LE", "tipo__descricao": "Lista de Estagi\u00e1rios", "assunto": "Inexist\u00eancia de estagi\u00e1rios no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO, no ano de 2025."}, {"id": "339", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "Informa\u00e7\u00f5es Desclassificadas", "assunto": "Inexist\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es que tenham sido desclassificadas, no ano de 2025."}, {"id": "340", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "LCS", "tipo__descricao": "Licitantes e Contratados Sancionados", "assunto": "Inexist\u00eancia de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente por este Poder Legislativo, no ano de 2025."}, {"id": "341", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "OBP", "tipo__descricao": "Obras Paralisadas", "assunto": "Inexist\u00eancia de obras paralisadas no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO, no ano de 2025."}, {"id": "342", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "LT", "tipo__descricao": "Lista de Terceirizados", "assunto": "Inexist\u00eancia de contrata\u00e7\u00e3o de terceirizados no ano de 2025."}, {"id": "343", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RPS", "tipo__descricao": "Resultado de Pesquisa de Satisfa\u00e7\u00e3o", "assunto": "Inexist\u00eancia de respostas na pesquisa satisfa\u00e7\u00e3o no ano de 2025."}, {"id": "348", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ASTR", "tipo__descricao": "Acordos Sem Transfer\u00eancias de Recursos", "assunto": "Inexist\u00eancia de acordos firmados que n\u00e3o envolvam transfer\u00eancia de recursos financeiros, nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025."}, {"id": "349", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "OB", "tipo__descricao": "Obras", "assunto": "Inexist\u00eancia de obras de reforma ou amplia\u00e7\u00e3o nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, no ano de 2025."}, {"id": "350", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Pauta das Comiss\u00f5es", "assunto": "Inexist\u00eancia de pauta das Comiss\u00f5es nos anos de 2022, 2023, 2024, e 2025 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "351", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Inexist\u00eancia de pauta das Sess\u00f5es nos anos de 2022, 2023, 2024, e 2025 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "352", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "TRZ", "tipo__descricao": "Transfer\u00eancias Realizadas", "assunto": "Inexist\u00eancia de transfer\u00eancias realizadas a partir da celebra\u00e7\u00e3o de acordos/ajustes, nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025."}, {"id": "353", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "TRC", "tipo__descricao": "Transfer\u00eancias Recebidas", "assunto": "Inexist\u00eancia de transfer\u00eancias recebidas a partir da celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios/acordos, nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025."}, {"id": "354", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VN", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es Nominais", "assunto": "Inexist\u00eancia de lista sobre vota\u00e7\u00f5es nominais no ano de 2025."}, {"id": "356", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Mara Vanilda Soares da Silva, como Fiscal de Contratos da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins."}, {"id": "358", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCA", "tipo__descricao": "Plano de Contrata\u00e7\u00e3o Anual", "assunto": "Plano de Contrata\u00e7\u00e3o Anual da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO - Exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "359", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Plano Estrat\u00e9gico Institucional", "assunto": "Plano Estrat\u00e9gico Institucional da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO, do ano de 2025."}, {"id": "360", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ACE", "tipo__descricao": "Aprecia\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo", "assunto": "Declara\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de registros de aprecia\u00e7\u00e3o das Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025."}, {"id": "387", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Edital de Convoca\u00e7\u00e3o", "assunto": "Convoca\u00e7\u00e3o dos Excelent\u00edssimos(as) Senhores(as) Vereadores(as) da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins para a Sess\u00e3o de Elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora, que ser\u00e1 realizada no dia 22 de agosto de 2025 (sexta-feira), no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, visando a composi\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora para o mandato do ano de 2026."}, {"id": "495", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "AC", "tipo__descricao": "Aditivo de Contratos", "assunto": "Termo Aditivo n\u00ba 001/2025, ao Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os n\u00ba 002/2025, celebrado com a empresa ACP Amorim Contabilidade P\u00fablica S/S Ltda, CNPJ: 13.508.075/0001-20, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de assessoria em contabilidade da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO. Prorroga\u00e7\u00e3o por 12 (doze) meses, contados a partir do t\u00e9rmino de sua vig\u00eancia atual. Mantendo-se inalterados: Objeto, valores e demais condi\u00e7\u00f5es originalmente pactuadas."}, {"id": "514", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RAE", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio Anual Estat\u00edstico do SIC/Ouvidoria", "assunto": "Relat\u00f3rio Anual Estat\u00edstico e Informa\u00e7\u00f5es Gen\u00e9ricas Sobre os Solicitantes do SIC/Ouvidoria, do exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "550", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RGF", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal", "assunto": "Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal (RGF) - 1\u00ba Semestre - 2025."}, {"id": "264", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Assessoria, no \u00e2mbito administrativo junto a Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, com a finalidade de acompanhar e tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis e necess\u00e1rias nos Procedimentos Licitat\u00f3rios, Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o e demais procedimentos."}, {"id": "266", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "DEL", "tipo__descricao": "Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico Legislativo", "assunto": "Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 002 de 28 de Janeiro de 2025"}, {"id": "270", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa ACP AMORIM CONTABILIDADE PUBLICA S/S LTDA, CNPJ n\u00ba 13.508.075/0001-20, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria e \r\nassessoria em contabilidade e demais atos de interesse da C\u00e2mera Municipal de Crixas Do Tocantins/TO. Per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2025. \r\nValor total de R$ 83.657,28 (oitenta e tr\u00eas mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos)."}, {"id": "276", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro/2025."}, {"id": "281", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 02-2025 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro/2025."}, {"id": "289", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2025, dias 10, 11, 12, 13 e 14/03/2025, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "301", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Maria Eduarda Santos Carvalho, no cargo comissionado de Tesoureira, da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins."}, {"id": "375", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Pauta das Comiss\u00f5es", "assunto": "Pauta da Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, do dia 10/06/2025."}, {"id": "376", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09/06/2025."}, {"id": "385", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Ato da Presid\u00eancia", "assunto": "Altera o calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de agosto de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "404", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "VN", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es Nominais", "assunto": "Lista de Vota\u00e7\u00f5es das Mat\u00e9rias Tramitadas nas Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de junho de 2025."}, {"id": "420", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "LE", "tipo__descricao": "Lista de Estagi\u00e1rios", "assunto": "Inexist\u00eancia de contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios no ano de 2025."}, {"id": "421", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "LT", "tipo__descricao": "Lista de Terceirizados", "assunto": "Inexist\u00eancia de contrata\u00e7\u00e3o de terceirizados no ano de 2025."}, {"id": "422", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "CP", "tipo__descricao": "Concurso P\u00fablico", "assunto": "Inexist\u00eancia de realiza\u00e7\u00e3o de concursos ou sele\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no ano de 2025."}, {"id": "424", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "TRZ", "tipo__descricao": "Transfer\u00eancias Realizadas", "assunto": "Inexist\u00eancia de transfer\u00eancias realizadas a partir da celebra\u00e7\u00e3o de acordos/ajustes no ano de 2025."}, {"id": "425", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "TRC", "tipo__descricao": "Transfer\u00eancias Recebidas", "assunto": "Inexist\u00eancia de transfer\u00eancias recebidas a partir da celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios/acordos no ano de 2025."}, {"id": "426", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "OBP", "tipo__descricao": "Obras Paralisadas", "assunto": "Inexist\u00eancia de obras paralisadas no \u00e2mbito desta C\u00e2mara Municipal no ano de 2025."}, {"id": "427", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "CVI", "tipo__descricao": "Cotas e Verba Indenizat\u00f3ria", "assunto": "Inexist\u00eancia de cotas para exerc\u00edcio da atividade parlamentar/verba indenizat\u00f3ria no ano de 2025."}, {"id": "428", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "ACE", "tipo__descricao": "Aprecia\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo", "assunto": "Inexist\u00eancia de registros de ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal no ano de 2025."}, {"id": "429", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "Informa\u00e7\u00f5es Desclassificadas", "assunto": "Inexist\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es que tenham sido desclassificadas no ano de 2025."}, {"id": "430", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "DGS", "tipo__descricao": "Documentos em Grau de Sigilo", "assunto": "Inexist\u00eancia de documentos classificados em grau de sigilo no ano de 2025."}, {"id": "431", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "RPS", "tipo__descricao": "Resultado de Pesquisa de Satisfa\u00e7\u00e3o", "assunto": "Inexist\u00eancia de respostas na pesquisa satisfa\u00e7\u00e3o no ano de 2025."}, {"id": "445", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "AA", "tipo__descricao": "Atas de Ades\u00e3o - SRP", "assunto": "Inexist\u00eancia de ades\u00f5es a Atas de Registro de Pre\u00e7os (Atas de Ades\u00e3o - SRP) no ano de 2025."}, {"id": "446", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "LCS", "tipo__descricao": "Licitantes e Contratados Sancionados", "assunto": "Inexist\u00eancia de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente por este Poder Legislativo no ano de 2025."}, {"id": "455", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "ASTR", "tipo__descricao": "Acordos Sem Transfer\u00eancias de Recursos", "assunto": "Acordos firmados que n\u00e3o envolvam transfer\u00eancia de recursos financeiros no ano de 2025."}, {"id": "496", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "AC", "tipo__descricao": "Aditivo de Contratos", "assunto": "Termo Aditivo n\u00ba 002/2025, ao Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os n\u00ba 001/2025, celebrado com a empresa Amorim Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 58.846.751/0001-03, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos t\u00e9cnicos especializados, compreendendo o patroc\u00ednio e a defesa de causas judiciais e administrativas, emiss\u00e3o de pareceres jur\u00eddicos e demais atos de interesse C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO. Prorroga\u00e7\u00e3o por 12 (doze) meses, contados a partir do t\u00e9rmino de sua vig\u00eancia atual. Mantendo-se inalterados: Objeto, valores e demais condi\u00e7\u00f5es originalmente pactuadas."}, {"id": "265", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em Sistemas web integrado de Gest\u00e3o P\u00fablica m\u00f3dulos de Contabilidade Portal da Transpar\u00eancia, Almoxarifado/Compras Controle de Frotas, Patrim\u00f4nio e Protocolo, para C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s/TO."}, {"id": "271", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "DEL", "tipo__descricao": "Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico Legislativo", "assunto": "Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 003 de 30 de Janeiro de 2025"}, {"id": "277", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro/2025."}, {"id": "282", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 03-2025 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro/2025."}, {"id": "302", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Mara Vanilda Soares da Silva, no cargo comissionado de Servi\u00e7os Gerais, da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins."}, {"id": "319", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de abril de 2025, dias 07, 08, 09, 10 e 11/04/2025, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "377", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10/06/2025."}, {"id": "403", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Pauta das Comiss\u00f5es", "assunto": "Inexist\u00eancia de Pauta de Reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes no m\u00eas de agosto de 2025."}, {"id": "405", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "VN", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es Nominais", "assunto": "Inexist\u00eancia de vota\u00e7\u00f5es de mat\u00e9rias nas Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de agosto de 2025."}, {"id": "497", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "AC", "tipo__descricao": "Aditivo de Contratos", "assunto": "Termo Aditivo n\u00ba 003/2025, ao Contrato n\u00ba 005/2025, celebrado com a empresa NovaPro Gest\u00e3o Inteligente Ltda, CNPJ: 23.433.998/0001-13, Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em Sistema web integrado de Gest\u00e3o P\u00fablica, m\u00f3dulos de Contabilidade, portal da transpar\u00eancia, almoxarifado/compras, controle de frotas, patrim\u00f4nio e protocolo para C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO. Valor global: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) Prorroga\u00e7\u00e3o por 12 (doze) meses, contados a partir do t\u00e9rmino de sua vig\u00eancia original. TERMO DE RESCIS\u00c3O CONTRATUAL: Consta em Documento Acess\u00f3rio o Termo de Rescis\u00e3o de 14/04/2026."}, {"id": "515", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "RPS", "tipo__descricao": "Resultado de Pesquisa de Satisfa\u00e7\u00e3o", "assunto": "Declara\u00e7\u00e3o de aus\u00eancia de respostas ou sugest\u00f5es na pesquisa de satisfa\u00e7\u00e3o no ano de 2025."}, {"id": "267", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria e assessoria Controle Interno e junto ao recursos humanos com envio do SICAP AP, RAIZ, DIRF E E-SOCIAL, para C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s -TO."}, {"id": "273", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "DEL", "tipo__descricao": "Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico Legislativo", "assunto": "Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 004 de 05 de Fevereiro de 2025"}, {"id": "278", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro/2025."}, {"id": "283", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 04-2025 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro/2025."}, {"id": "303", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Leandra Viana Lima, no cargo comissionado de Chefe de Gabinete, da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins."}, {"id": "325", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de maio de 2025, dias 05, 06, 07, 08 e 09/05/2025, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "378", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11/06/2025."}, {"id": "417", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "VN", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es Nominais", "assunto": "Inexist\u00eancia de vota\u00e7\u00f5es de mat\u00e9rias nas Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de setembro de 2025."}, {"id": "418", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Pauta das Comiss\u00f5es", "assunto": "Inexist\u00eancia de Pauta de Reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes no m\u00eas de setembro de 2025."}, {"id": "498", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "AC", "tipo__descricao": "Aditivo de Contratos", "assunto": "Termo Aditivo n\u00ba 004/2025, ao Contrato n\u00ba 004/2025, celebrado com a empresa Jo\u00e3o Batista Parente Neres, CNPJ: 18.446.097/0001-26, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, configura\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e suporte t\u00e9cnico do website da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO. Valor global: R$ 19.050,00 (dezenove mil e cinquenta reais) Prorroga\u00e7\u00e3o por 12 (doze) meses, contados a partir do t\u00e9rmino de sua vig\u00eancia original."}, {"id": "268", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o no fornecimento de internet para o pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal e Crix\u00e1s do Tocantins/TO."}, {"id": "279", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro/2025."}, {"id": "284", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "DEL", "tipo__descricao": "Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico Legislativo", "assunto": "Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 005 de 11 de Fevereiro de 2025"}, {"id": "294", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 05-2025 - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Fevereiro/2025."}, {"id": "304", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Leandra Viana Lima, no cargo comissionado de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins."}, {"id": "361", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de junho de 2025, dias 09, 10, 11, 12 e 13/06/2025, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "379", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12/06/2025."}, {"id": "452", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Pauta das Comiss\u00f5es", "assunto": "Pauta da Reuni\u00e3o Conjunta das Comiss\u00f5es Permanentes do dia 06/10/2025."}, {"id": "454", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "VN", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es Nominais", "assunto": "Lista de Vota\u00e7\u00f5es das Mat\u00e9rias Tramitadas nas Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de outubro de 2025."}, {"id": "499", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "AC", "tipo__descricao": "Aditivo de Contratos", "assunto": "Termo Aditivo n\u00ba 005/2025, ao Contrato n\u00ba 006/2025, celebrado com a empresa Gurjao Consultoria - ME, CNPJ: 36.059.305/0001-16, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria e assessoria, controle interno junto ao Recursos Humanos, com envio do SICAP-AP, RAIZ, DIRF e E-SICIAL, para a C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO. Valor global: R$ 53.700,00 (cinquenta e tr\u00eas mil e setecentos reais) Prorroga\u00e7\u00e3o por 12 (doze) meses, contados a partir do t\u00e9rmino de sua vig\u00eancia original."}, {"id": "272", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis para frota de ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal e Crix\u00e1s do Tocantins -TO."}, {"id": "286", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "DEL", "tipo__descricao": "Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico Legislativo", "assunto": "Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 006 de 13 de Fevereiro de 2025"}, {"id": "295", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 06-2025 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o/2025."}, {"id": "299", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o/2025."}, {"id": "305", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Anilde Benjamim dos Santos Almeida, no cargo comissionado de Ouvidora, da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins."}, {"id": "380", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13/06/2025."}, {"id": "406", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de setembro de 2025, dias 09, 10, 11, 12 e 15/09/2025, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "453", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Pauta das Comiss\u00f5es", "assunto": "Pauta da Reuni\u00e3o Conjunta das Comiss\u00f5es Permanentes do dia 07/10/2025."}, {"id": "474", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "VN", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es Nominais", "assunto": "Inexist\u00eancia de vota\u00e7\u00f5es de mat\u00e9rias nas Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de novembro de 2025 - (N\u00e3o houve projetos a serem apreciados)."}, {"id": "285", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para realizar servi\u00e7os de confec\u00e7\u00e3o de lanches para a C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO."}, {"id": "287", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "DEL", "tipo__descricao": "Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico Legislativo", "assunto": "Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 007 de 19 de Fevereiro de 2025"}, {"id": "290", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o/2025."}, {"id": "296", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 07-2025 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o/2025."}, {"id": "306", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Francisco de Assis de Jesus, no cargo comissionado de Vigia, da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins."}, {"id": "398", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18/08/2025 - Inexist\u00eancia de mat\u00e9rias."}, {"id": "432", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de outubro de 2025, dias 06, 07, 08, 09 e 10/10/2025, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "473", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Pauta das Comiss\u00f5es", "assunto": "Inexist\u00eancia de Pauta de Reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes no m\u00eas de novembro de 2025 - (N\u00e3o houve projetos a serem analisados)."}, {"id": "494", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "VN", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es Nominais", "assunto": "Lista de Vota\u00e7\u00f5es das Mat\u00e9rias Tramitadas nas Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de dezembro de 2025."}, {"id": "291", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o/2025."}, {"id": "297", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 08-2025 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o/2025."}, {"id": "307", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Ant\u00f4nio Nunes dos Santos, no cargo comissionado de Motorista, da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins."}, {"id": "331", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, em rede el\u00e9trica bem como manuten\u00e7\u00e3o em condicionadores de ar, para atender a C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO."}, {"id": "332", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "DEL", "tipo__descricao": "Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico Legislativo", "assunto": "Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 008 de 14 de Maio de 2025"}, {"id": "399", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19/08/2025 - Inexist\u00eancia de mat\u00e9rias."}, {"id": "457", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de novembro de 2025, dias 10, 11, 12, 13 e 14/11/2025, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "493", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Pauta das Comiss\u00f5es", "assunto": "Pauta da Reuni\u00e3o Conjunta das Comiss\u00f5es Permanentes do dia 09/12/2025."}, {"id": "292", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 4\u00aa e 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o/2025."}, {"id": "298", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 09-2025 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o/2025."}, {"id": "333", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "DEL", "tipo__descricao": "Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico Legislativo", "assunto": "Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 009 de 21 de Maio de 2025"}, {"id": "367", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia as Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins para o ano de 2025."}, {"id": "369", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis para C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Crix\u00e1s do Tocantins/TO."}, {"id": "400", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20/08/2025 - Inexist\u00eancia de mat\u00e9rias."}, {"id": "475", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de dezembro de 2025, dias 09, 10, 11, 12 e 15/12/2025, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "308", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril/2025."}, {"id": "313", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 10-2025 - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Mar\u00e7o/2025."}, {"id": "344", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Encarregada/respons\u00e1vel pelo Tratamento de Dados Pessoais da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO, Leandra Viana Lima, Matr\u00edcula 115 - Titular. Canais de comunica\u00e7\u00e3o: E-mail: camaracrixasto@gmail.com - Endere\u00e7o: Av. Marechal Rondon s/n\u00ba, Qd. 10, Lt. 14, Centro, C\u00e2mara de Crix\u00e1s do Tocantins."}, {"id": "368", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "DEL", "tipo__descricao": "Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico Legislativo", "assunto": "Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 010 de 18 de Junho de 2025"}, {"id": "384", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pintura para C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Crix\u00e1s do Tocantins/TO."}, {"id": "401", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 21/08/2025."}, {"id": "309", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril/2025."}, {"id": "314", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 11-2025 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril/2025."}, {"id": "345", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Institui a Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "381", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "DEL", "tipo__descricao": "Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico Legislativo", "assunto": "Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 011 de 25 de Junho de 2025"}, {"id": "402", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22/08/2025."}, {"id": "444", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fotos aplicadas no vidro buscas de fotos com familiares, fotos em est\u00fadio, restaura\u00e7\u00e3o de fotos, com fornecimento do material necess\u00e1rio ao cumprimento do objeto, para o acervo do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "310", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril/2025."}, {"id": "315", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 12-2025 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril/2025."}, {"id": "346", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.129/2021, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, para instituir o Programa de Governo Digital, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "383", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "DEL", "tipo__descricao": "Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico Legislativo", "assunto": "Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 012 de 16 de Julho de 2025"}, {"id": "419", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta das Sess\u00f5es do m\u00eas de setembro de 2025 - Inexist\u00eancia de mat\u00e9rias."}, {"id": "311", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril/2025."}, {"id": "316", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 13-2025 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril/2025."}, {"id": "347", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.709/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais - LGPD), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "386", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "DEL", "tipo__descricao": "Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico Legislativo", "assunto": "Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 013 de 08 de Agosto de 2025"}, {"id": "447", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06/10/2025."}, {"id": "312", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril/2025."}, {"id": "317", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 14-2025 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril/2025."}, {"id": "443", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "DEL", "tipo__descricao": "Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico Legislativo", "assunto": "Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins, Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 014 de 22 de Outubro de 2025."}, {"id": "448", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07/10/2025."}, {"id": "318", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 15-2025 - 1\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria - Abril/2025."}, {"id": "320", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio/2025."}, {"id": "355", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Regulamenta a Lei n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/\u0422\u041e."}, {"id": "449", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08/10/2025."}, {"id": "456", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "DEL", "tipo__descricao": "Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico Legislativo", "assunto": "Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins, Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 015 de 30 de Outubro de 2025."}, {"id": "321", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio/2025."}, {"id": "450", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09/10/2025."}, {"id": "322", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio/2025."}, {"id": "451", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10/10/2025."}, {"id": "500", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o a partir de 31 de dezembro de 2025, da servidora Maria Eduarda Santos Carvalho, do cargo em comiss\u00e3o de Tesoureira da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins."}, {"id": "323", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio/2025."}, {"id": "326", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 18-2025 - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Abril/2025."}, {"id": "468", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10/11/2025."}, {"id": "501", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o a partir de 31 de dezembro de 2025, da servidora Maria Vanilda Soares da Silva, do cargo em comiss\u00e3o de Servi\u00e7os Gerais da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins."}, {"id": "324", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio/2025."}, {"id": "327", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 19-2025 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio/2025."}, {"id": "469", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11/11/2025 - (Sem Mat\u00e9rias a serem apreciadas)."}, {"id": "502", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o a partir de 31 de dezembro de 2025, da servidora Leandra Viana Lima, do cargo em comiss\u00e3o de Chefia de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins."}, {"id": "328", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 20-2025 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio/2025."}, {"id": "370", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho/2025."}, {"id": "470", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12/11/2025 - (Sem Mat\u00e9rias a serem apreciadas)."}, {"id": "503", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o a partir de 31 de dezembro de 2025, do servidor Francisco de Assis de Jesus, do cargo em comiss\u00e3o de Vigia da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins."}, {"id": "329", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 21-2025 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio/2025."}, {"id": "371", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho/2025."}, {"id": "471", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13/11/2025 - (Sem Mat\u00e9rias a serem apreciadas)."}, {"id": "504", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o a partir de 31 de dezembro de 2025, do servidor Antonio Nunes dos Santos, do cargo em comiss\u00e3o de Motorista da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins."}, {"id": "330", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 22-2025 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio/2025."}, {"id": "372", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho/2025."}, {"id": "472", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 14/11/2025 - (Sem Mat\u00e9rias a serem apreciadas)."}, {"id": "362", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 23-2025 - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Maio/2025."}, {"id": "373", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho/2025."}, {"id": "488", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09/12/2025."}, {"id": "363", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 24-2025 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho/2025."}, {"id": "374", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho/2025."}, {"id": "489", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10/12/2025."}, {"id": "364", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 25-2025 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho/2025."}, {"id": "393", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Agosto/2025."}, {"id": "490", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11/12/2025."}, {"id": "365", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 26-2025 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho/2025."}, {"id": "394", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Agosto/2025."}, {"id": "491", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12/12/2025."}, {"id": "366", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 27-2025 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho/2025."}, {"id": "395", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Agosto/2025."}, {"id": "492", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15/12/2025 - (Sem Mat\u00e9rias a serem apreciadas)."}, {"id": "388", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 28-2025 - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Junho/2025."}, {"id": "396", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Agosto/2025."}, {"id": "389", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 29-2025 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Agosto/2025."}, {"id": "397", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Agosto/2025."}, {"id": "390", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 30-2025 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Agosto/2025."}, {"id": "407", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro/2025."}, {"id": "391", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 31-2025 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Agosto/2025."}, {"id": "408", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro/2025."}, {"id": "392", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 32-2025 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Agosto/2025."}, {"id": "409", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro/2025."}, {"id": "410", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro/2025."}, {"id": "412", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 33-2025 - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Agosto/2025."}, {"id": "411", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro/2025."}, {"id": "413", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 34-2025 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro/2025."}, {"id": "414", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 35-2025 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro/2025."}, {"id": "433", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro/2025."}, {"id": "415", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 36-2025 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro/2025."}, {"id": "434", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro/2025."}, {"id": "416", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 37-2025 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro/2025."}, {"id": "435", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro/2025."}, {"id": "436", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro/2025."}, {"id": "438", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 38-2025 - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Setembro/2025."}, {"id": "437", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro/2025."}, {"id": "439", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 39-2025 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro/2025."}, {"id": "440", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 40-2025 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro/2025."}, {"id": "463", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro/2025."}, {"id": "441", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 41-2025 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro/2025."}, {"id": "464", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro/2025."}, {"id": "442", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 42-2025 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro/2025."}, {"id": "465", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro/2025."}, {"id": "458", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 43-2025 - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Outubro/2025."}, {"id": "466", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro/2025."}, {"id": "459", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 44-2025 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro/2025."}, {"id": "467", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro/2025."}, {"id": "460", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 45-2025 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro/2025."}, {"id": "476", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro/2025."}, {"id": "461", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 46-2025 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro/2025."}, {"id": "477", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro/2025."}, {"id": "462", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 47-2025 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro/2025."}, {"id": "478", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro/2025."}, {"id": "479", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro/2025."}, {"id": "481", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 48-2025 - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Novembro/2025."}, {"id": "480", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Presen\u00e7a da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro/2025."}, {"id": "482", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 49-2025 - 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro/2025."}, {"id": "483", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 50-2025 - 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro/2025."}, {"id": "484", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 51-2025 - 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro/2025."}, {"id": "485", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 52-2025 - 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro/2025."}, {"id": "520", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata 53-2025 - 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - Dezembro/2025."}, {"id": "487", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCA", "tipo__descricao": "Plano de Contrata\u00e7\u00e3o Anual", "assunto": "Plano de Contrata\u00e7\u00e3o Anual da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO - Exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "505", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Emanuelly Silva Damaceno para o cargo comissionado de Tesoureira e Recursos Humanos, da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins."}, {"id": "508", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo destinado a contrata\u00e7\u00e3o de assessoria, no \u00e2mbito administrativo junto a Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, com a finalidade de acompanhar e tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis e necess\u00e1rias nos procedimentos licitat\u00f3rios, dispensa de licita\u00e7\u00e3o e demais procedimentos. EMPRESA CONTRATADA: G & V Apoio Administrativo Ltda - ME, CNPJ: 21.722.490/0001-00, Valor R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), Assinatura do contrato: 19/01/2026, Validade: 31/12/2026."}, {"id": "509", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "TF", "tipo__descricao": "Termo de Filia\u00e7\u00e3o", "assunto": "Termo de Filia\u00e7\u00e3o entre a C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO, e a Associa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Municipais - ASSCAM."}, {"id": "519", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de fevereiro de 2026, dias 09, 10, 11, 12 e 13/02/2026, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "521", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 01-2026 da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09/02/2026."}, {"id": "522", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09/02/2026."}, {"id": "530", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Extrato de Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa G & V APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME, CNPJ n\u00ba 21.722.490/0001-00, Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de assessoria, no \u00e2mbito administrativo junto a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins, com a finalidade de acompanhar e tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis e necess\u00e1rias nos procedimentos licitat\u00f3rios, dispensa de licita\u00e7\u00e3o e demais processos. Valor do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 19 de janeiro de 2026. Validade: 31 de dezembro 2026."}, {"id": "537", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09/02/2026."}, {"id": "542", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Pauta das Comiss\u00f5es", "assunto": "Pauta da Reuni\u00e3o Conjunta das Comiss\u00f5es Permanentes do dia 09/02/2026."}, {"id": "544", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "VN", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es Nominais", "assunto": "Lista de Vota\u00e7\u00f5es das Mat\u00e9rias das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias de Fevereiro de 2026."}, {"id": "511", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo destinado a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para troca da lona de toldo do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins. EMPRESA CONTRATADA: JB de Souza Carvalho Ltda, CNPJ: 22.707.440/0001-16, Valor de R$ 15.240,00 (quinze mil, duzentos e quarenta reais), Assinatura do contrato: 28/01/2026, Validade: 28/04/2026."}, {"id": "523", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10/02/2026."}, {"id": "524", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 02-2026 da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10/02/2026."}, {"id": "531", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Extrato de Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa JP DE SOUZA CARVALHO LTDA, CNPJ n\u00ba 22.707.440/0001-16, Objeto: contrata\u00e7\u00e3o de empresa para troca da lona de toldo do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins. Valor do Contrato: R$ 15.240,00. Data de Assinatura: 28 de janeiro de 2026. Validade: 28 de abril 2026."}, {"id": "538", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10/02/2026 - (Sem Mat\u00e9rias a serem apreciadas)."}, {"id": "543", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Pauta das Comiss\u00f5es", "assunto": "Pauta da Reuni\u00e3o Conjunta das Comiss\u00f5es Permanentes do dia 12/02/2026."}, {"id": "551", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "Data das Sess\u00f5es", "assunto": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do m\u00eas de mar\u00e7o de 2026, dias 02, 03, 04, 05 e 06/03/2026, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "569", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "VN", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00f5es Nominais", "assunto": "Lista de Vota\u00e7\u00f5es das Mat\u00e9rias das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias de Mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "518", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo destinado a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o com fornecimento de lanches destinados as Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO. EMPRESA CONTRATADA: EDILEUZA NONATA LIMA - MEI, CNPJ n\u00ba 41.456.041/0001-74. Valor do Contrato: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 12 de fevereiro de 2026. Validade: 31 de dezembro 2026."}, {"id": "525", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 03-2026 da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11/02/2026."}, {"id": "526", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11/02/2026."}, {"id": "532", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Extrato de Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa EDILEUZA NONATA LIMA - MEI, CNPJ n\u00ba 41.456.041/0001-74, Objeto: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o com fornecimento de lanches destinados as Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins. Valor do Contrato: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 12 de fevereiro de 2026. Validade: 31 de dezembro 2026."}, {"id": "539", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11/02/2026 - (Sem Mat\u00e9rias a serem apreciadas)."}, {"id": "567", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Pauta das Comiss\u00f5es", "assunto": "Pauta da Reuni\u00e3o Conjunta das Comiss\u00f5es Permanentes do dia 04/03/2026."}, {"id": "517", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo destinado a contrata\u00e7\u00e3o de empresa visando a aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis para frota de ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO. EMPRESA CONTRATADA: POSTO ALIAN\u00c7A-COM\u00c9RCIO DE COMBUST\u00cdVEIS LTDA. CNPJ n\u00ba 31.919.689/0001-86. Valor do Contrato: R$ 32.450,00. Data de Assinatura: 12 de fevereiro de 2026. Validade: 31 de dezembro 2026."}, {"id": "527", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12/02/2026."}, {"id": "528", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 04-2026 da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12/02/2026."}, {"id": "533", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Extrato de Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa POSTO ALIAN\u00c7A-COM\u00c9RCIO DE COMBUST\u00cdVEIS LTDA, CNPJ n\u00ba 31.919.689/0001-86, Objeto: Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis para a frota de ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins. Valor do Contrato: R$ 32.450,00. Data de Assinatura: 12 de fevereiro de 2026. Validade: 31 de dezembro 2026."}, {"id": "540", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 12/02/2026."}, {"id": "568", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Pauta das Comiss\u00f5es", "assunto": "Pauta da Reuni\u00e3o Conjunta das Comiss\u00f5es Permanentes do dia 06/03/2026."}, {"id": "529", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13/02/2026."}, {"id": "535", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo destinado a contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o no fornecimento de internet para o pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO. EMPRESA CONTRATADA: BIRA NET TELECOM LTDA-ME, CNPJ n\u00ba 44.591.989/0001-20. Valor do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 27 de fevereiro de 2026. Validade: 31 de dezembro 2026."}, {"id": "541", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13/02/2026 - (Sem Mat\u00e9rias a serem apreciadas)."}, {"id": "557", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 05-2026 da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13/02/2026."}, {"id": "552", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02/03/2026."}, {"id": "558", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 06-2026 da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02/03/2026."}, {"id": "562", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02/03/2026 - (Sem Mat\u00e9rias a serem apreciadas)."}, {"id": "570", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo destinado a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em sistemas web integrado de gest\u00e3o p\u00fablica m\u00f3dulos de contabilidade portal da transpar\u00eancia, almoxarifado/compras controle de frotas, patrim\u00f4nio e protocolo, para C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO. EMPRESA CONTRATADA: SAYMON REYLON MIRANDA CRUZ 94003777115 - ME, CNPJ: 39.860.504/0001-17. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). VIG\u00caNCIA: abril a dezembro de 2026."}, {"id": "553", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03/03/2026."}, {"id": "559", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 07-2026 da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03/03/2026."}, {"id": "563", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03/03/2026 - (Sem Mat\u00e9rias a serem apreciadas)."}, {"id": "554", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04/03/2026."}, {"id": "560", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 08-2026 da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04/03/2026."}, {"id": "564", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04/03/2026."}, {"id": "555", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05/03/2026."}, {"id": "561", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "AS", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o", "assunto": "Ata n\u00ba 09-2026 da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05/03/2026."}, {"id": "565", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05/03/2026."}, {"id": "556", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Presen\u00e7a dos Parlamentares", "assunto": "Lista de Presen\u00e7a da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06/03/2026."}, {"id": "566", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "assunto": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06/03/2026."}, {"id": "506", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "DEL", "tipo__descricao": "Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico Legislativo", "assunto": "Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins, Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 016 de 14 de Janeiro de 2026."}, {"id": "507", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "DEL", "tipo__descricao": "Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico Legislativo", "assunto": "Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins, Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 017 de 15 de Janeiro de 2026."}, {"id": "510", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "DEL", "tipo__descricao": "Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico Legislativo", "assunto": "Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins, Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 018 de 21 de Janeiro de 2026."}, {"id": "512", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "DEL", "tipo__descricao": "Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico Legislativo", "assunto": "Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins, Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 019 de 23 de Janeiro de 2026."}, {"id": "513", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "DEL", "tipo__descricao": "Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico Legislativo", "assunto": "Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins, Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 020 de 29 de Janeiro de 2026."}, {"id": "516", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "DEL", "tipo__descricao": "Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico Legislativo", "assunto": "Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins, Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 021 de 05 de Fevereiro de 2026."}, {"id": "534", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "DEL", "tipo__descricao": "Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico Legislativo", "assunto": "Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins, Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 022 de 23 de Fevereiro de 2026."}, {"id": "536", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "DEL", "tipo__descricao": "Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico Legislativo", "assunto": "Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins, Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 023 de 03 de Mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "571", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "DEL", "tipo__descricao": "Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico Legislativo", "assunto": "Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins, Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 024 de 14 de Abril de 2026."}, {"id": "577", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "DEL", "tipo__descricao": "Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico Legislativo", "assunto": "Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins, Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 025 de 28 de Abril de 2026."}]}