{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "263", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, configura\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e suporte t\u00e9cnico, do website da C\u00e2mara de Vereadores do munic\u00edpio de Crix\u00e1s do Tocantins/TO."}, {"id": "264", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Assessoria, no \u00e2mbito administrativo junto a Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, com a finalidade de acompanhar e tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis e necess\u00e1rias nos Procedimentos Licitat\u00f3rios, Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o e demais procedimentos."}, {"id": "265", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em Sistemas web integrado de Gest\u00e3o P\u00fablica m\u00f3dulos de Contabilidade Portal da Transpar\u00eancia, Almoxarifado/Compras Controle de Frotas, Patrim\u00f4nio e Protocolo, para C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s/TO."}, {"id": "267", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria e assessoria Controle Interno e junto ao recursos humanos com envio do SICAP AP, RAIZ, DIRF E E-SOCIAL, para C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s -TO."}, {"id": "268", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o no fornecimento de internet para o pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal e Crix\u00e1s do Tocantins/TO."}, {"id": "272", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis para frota de ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal e Crix\u00e1s do Tocantins -TO."}, {"id": "285", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para realizar servi\u00e7os de confec\u00e7\u00e3o de lanches para a C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO."}, {"id": "331", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, em rede el\u00e9trica bem como manuten\u00e7\u00e3o em condicionadores de ar, para atender a C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO."}, {"id": "369", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis para C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Crix\u00e1s do Tocantins/TO."}, {"id": "384", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pintura para C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Crix\u00e1s do Tocantins/TO."}, {"id": "444", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fotos aplicadas no vidro buscas de fotos com familiares, fotos em est\u00fadio, restaura\u00e7\u00e3o de fotos, com fornecimento do material necess\u00e1rio ao cumprimento do objeto, para o acervo do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "508", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de assessoria, no \u00e2mbito administrativo junto a Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, com a finalidade de acompanhar e tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis e necess\u00e1rias nos procedimentos licitat\u00f3rios, dispensa de licita\u00e7\u00e3o e demais procedimentos. Empresa contratada: G & V Apoio Administrativo Ltda - ME, CNPJ: 21.722.490/0001-00, Valor R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), Assinatura do contrato: 19/01/2026, Validade: 31/12/2026."}, {"id": "511", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para troca da lona de toldo do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins. Empresa contratada: JB de Souza Carvalho Ltda, CNPJ: 22.707.440/0001-16, Valor de R$ 15.240,00 (quinze mil, duzentos e quarenta reais), Assinatura do contrato: 28/01/2026, Validade: 28/04/2026."}, {"id": "518", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o com fornecimento de lanches destinados as Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO. Empresa Contratada: EDILEUZA NONATA LIMA - MEI, CNPJ n\u00ba 41.456.041/0001-74. Valor do Contrato: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 12 de fevereiro de 2026. Validade: 31 de dezembro 2026."}, {"id": "517", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa visando a aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis para frota de ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO. Empresa Contratada: POSTO ALIAN\u00c7A-COM\u00c9RCIO DE COMBUST\u00cdVEIS LTDA. CNPJ n\u00ba 31.919.689/0001-86. Valor do Contrato: R$ 32.450,00. Data de Assinatura: 12 de fevereiro de 2026. Validade: 31 de dezembro 2026."}, {"id": "535", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o no fornecimento de internet para o pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO. Empresa Contratada: BIRA NET TELECOM LTDA-ME, CNPJ n\u00ba 44.591.989/0001-20. Valor do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 27 de fevereiro de 2026. Validade: 31 de dezembro 2026."}]}