{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Kelly Dias Ara\u00fajo, no cargo comissionado de Tesoureira e Recursos Humanos da C\u00e2mara de Crix\u00e1s do Tocantins."}, {"id": "2", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Anilde Benjamim dos Santos Almeida, no cargo comissionado de Controle Interno, desta C\u00e2mara."}, {"id": "3", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Danillo da Rocha Batista, no cargo comissionado de Vigia Noturno, desta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "4", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Jaqueline da Silva Carvalho, no cargo comissionado de Servi\u00e7os Gerais, desta C\u00e2mara."}, {"id": "5", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o (CPL) da C\u00e2mara de Crix\u00e1s do Tocantins. Presidente: Danillo da Rocha Batista, Membros: Jaqueline da Silva Carvalho, e Roger Luiz Monteiro de Almeida."}, {"id": "6", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa Pregoeiro e comp\u00f5e Equipe de Apoio para atuarem em Licita\u00e7\u00f5es na modalidade de Preg\u00e3o, no \u00e2mbito desta C\u00e2mara Municipal. Pregoeiro: Danillo da Rocha Batista, Membros da Equipe de Apoio: Jaqueline da Silva Carvalho, e Roger Luiz Monteiro de Almeida."}, {"id": "120", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera a servidora Anilde Benjamim dos Santos Almeida, do cargo comissionado de Controle Interno."}, {"id": "121", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera a servidora Kelly Dias Ara\u00fajo, do cargo comissionado de Tesoureira e Recursos Humanos."}, {"id": "122", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera o servidor Danillo da Rocha Batista, do cargo comissionado de Vigia Noturno."}, {"id": "123", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera a servidora Jaqueline da Silva Carvalho, do cargo comissionado de Servi\u00e7os Gerais."}, {"id": "167", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Anilde Benjamim dos Santos Almeida, no cargo comissionado de Controle Interno da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO."}, {"id": "168", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Kelly Dias Ara\u00fajo, no cargo comissionado de Tesoureira e Recursos Humanos, da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO."}, {"id": "169", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Jaqueline da Silva Carvalho, no cargo comissionado de Servi\u00e7os Gerais da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO."}, {"id": "170", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Danillo da Rocha Batista, no cargo comissionado de Fiscal de Contratos da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins."}, {"id": "171", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Isabella Gomes Nunes, no cargo comissionado de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins."}, {"id": "172", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Danillo da Rocha Batista, no cargo comissionado de Motorista da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins."}, {"id": "173", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Isabelle Gomes Nunes, no cargo comissionado de Chefia de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins."}, {"id": "174", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Eduarda Carvalho Silva, no cargo comissionado de Secret\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins."}, {"id": "166", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Anilde Benjamim dos Santos, no cargo comissionado de Ouvidora da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO."}, {"id": "212", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o da servidora Jaqueline da Silva Carvalho, do cargo comissionado de Servi\u00e7os Gerais."}, {"id": "300", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Anilde Benjamim dos Santos Almeida, no cargo comissionado de Controle Interno, da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins."}, {"id": "301", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Maria Eduarda Santos Carvalho, no cargo comissionado de Tesoureira, da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins."}, {"id": "302", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Mara Vanilda Soares da Silva, no cargo comissionado de Servi\u00e7os Gerais, da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins."}, {"id": "303", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Leandra Viana Lima, no cargo comissionado de Chefe de Gabinete, da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins."}, {"id": "304", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Leandra Viana Lima, no cargo comissionado de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins."}, {"id": "305", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Anilde Benjamim dos Santos Almeida, no cargo comissionado de Ouvidora, da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins."}, {"id": "306", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Francisco de Assis de Jesus, no cargo comissionado de Vigia, da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins."}, {"id": "307", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Ant\u00f4nio Nunes dos Santos, no cargo comissionado de Motorista, da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins."}, {"id": "367", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia as Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins para o ano de 2025."}, {"id": "344", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Encarregada/respons\u00e1vel pelo Tratamento de Dados Pessoais da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO, Leandra Viana Lima, Matr\u00edcula 115 - Titular. Canais de comunica\u00e7\u00e3o: E-mail: camaracrixasto@gmail.com - Endere\u00e7o: Av. Marechal Rondon s/n\u00ba, Qd. 10, Lt. 14, Centro, C\u00e2mara de Crix\u00e1s do Tocantins."}, {"id": "345", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Institui a Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "346", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.129/2021, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, para instituir o Programa de Governo Digital, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "347", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.709/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais - LGPD), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "355", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Regulamenta a Lei n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins/\u0422\u041e."}, {"id": "500", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o a partir de 31 de dezembro de 2025, da servidora Maria Eduarda Santos Carvalho, do cargo em comiss\u00e3o de Tesoureira da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins."}, {"id": "501", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o a partir de 31 de dezembro de 2025, da servidora Maria Vanilda Soares da Silva, do cargo em comiss\u00e3o de Servi\u00e7os Gerais da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins."}, {"id": "502", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o a partir de 31 de dezembro de 2025, da servidora Leandra Viana Lima, do cargo em comiss\u00e3o de Chefia de Gabinete da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins."}, {"id": "503", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o a partir de 31 de dezembro de 2025, do servidor Francisco de Assis de Jesus, do cargo em comiss\u00e3o de Vigia da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins."}, {"id": "504", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o a partir de 31 de dezembro de 2025, do servidor Antonio Nunes dos Santos, do cargo em comiss\u00e3o de Motorista da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins."}, {"id": "505", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Emanuelly Silva Damaceno para o cargo comissionado de Tesoureira e Recursos Humanos, da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins."}]}