{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "50", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ana Fl\u00e1via Alves Silveira Monteiro", "texto_original": "http://sapl.crixasdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50/pl-e_01-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar contratos tempor\u00e1rios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "51", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ana Fl\u00e1via Alves Silveira Monteiro", "texto_original": "http://sapl.crixasdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/51/pl-e_02-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o ingresso no Cons\u00f3rcio Intermunicipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "52", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ana Fl\u00e1via Alves Silveira Monteiro", "texto_original": "http://sapl.crixasdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/52/pl-e_03-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento aos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, institui em novos termos o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - CMDCA, o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - FMDCA, o Conselho Tutelar - CT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "54", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ana Fl\u00e1via Alves Silveira Monteiro", "texto_original": "http://sapl.crixasdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/54/pl-e_04-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral da remunera\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito, e dos Secret\u00e1rios, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Crix\u00e1s do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "57", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ana Fl\u00e1via Alves Silveira Monteiro", "texto_original": "http://sapl.crixasdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/57/pl-e_05-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade - CMS de Crix\u00e1s do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "58", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ana Fl\u00e1via Alves Silveira Monteiro", "texto_original": "http://sapl.crixasdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/58/pl-e_06-2023.pdf", "ementa": "Cria a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (COMPDEC) do munic\u00edpio de Crix\u00e1s do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "61", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ana Fl\u00e1via Alves Silveira Monteiro", "texto_original": "http://sapl.crixasdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/61/pl-e_07-2023.pdf", "ementa": "Cria a Pol\u00edtica Municipal de Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Crix\u00e1s do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "62", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ana Fl\u00e1via Alves Silveira Monteiro", "texto_original": "http://sapl.crixasdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/62/pl-e_08-2023.pdf", "ementa": "Institui a Ouvidoria-Geral do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "63", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ana Fl\u00e1via Alves Silveira Monteiro", "texto_original": "http://sapl.crixasdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/63/pl-e_09-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana de Crix\u00e1s do Tocantins/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "66", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ana Fl\u00e1via Alves Silveira Monteiro", "texto_original": "http://sapl.crixasdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/66/pl-e_15-2023.pdf", "ementa": "Concede reajuste salarial aos Profissionais do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Crix\u00e1s do Tocantins/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "67", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ana Fl\u00e1via Alves Silveira Monteiro", "texto_original": "http://sapl.crixasdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/67/pl-e_16-2023.pdf", "ementa": "Ratifica a Lei n\u00ba 442/2023, do Munic\u00edpio de Crix\u00e1s do Tocantins/TO, da ades\u00e3o ao Cons\u00f3rcio CODER-TO Sul Centro Oeste, conforme est\u00e1 registrado na Ata do Cons\u00f3rcio de n\u00ba 001/2022, na Pauta da Ordem do Dia 06/12/2022 de n\u00ba 07, Al\u00ednea \"B\". (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "68", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ana Fl\u00e1via Alves Silveira Monteiro", "texto_original": "http://sapl.crixasdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/68/pl-e_17-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a incluir no Plano Plurianual (2022 a 2025), na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias 2023, e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2023, e autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento corrente no montante de R$ 36.630,30 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "65", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ana Fl\u00e1via Alves Silveira Monteiro", "texto_original": "http://sapl.crixasdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/65/pl-e_19-2023.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Crix\u00e1s do Tocantins/TO, estabelecendo o Programa para o exerc\u00edcio de 2024. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "55", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Davi", "texto_original": "http://sapl.crixasdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/55/pr_01-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 291/2012, considerando o limite de 70%, para pagamento de subs\u00eddios dos vereadores do Munic\u00edpio de Crix\u00e1s do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "60", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.crixasdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/60/pr_02-2023.pdf", "ementa": "Cria a Ouvidoria Legislativa da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins e disp\u00f5e sobre suas atribui\u00e7\u00f5es, e o cargo de Ouvidor Legislativo. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "53", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izabel do Bodin", "texto_original": "http://sapl.crixasdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/53/req_01-2023_izabel.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de climatizador na cozinha da Escola Municipal Perry Marques, a fim de proporcionar um ambiente de trabalho melhor. (Vota\u00e7\u00e3o: Aprovado)."}, {"id": "56", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naldo Bog\u00f3", "texto_original": "http://sapl.crixasdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/56/req_02-2023_clejinaldo.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a contrata\u00e7\u00e3o de vigia para o per\u00edodo matutino e vespertino, para a creche municipal CMEI Crian\u00e7a Feliz e Escola Municipal Pery Marqu\u00eas, desta cidade. (Vota\u00e7\u00e3o: Aprovado)."}, {"id": "59", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.crixasdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/59/req_03-2023_valmir.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que d\u00e1 acesso a TO-070 a fazenda Barra Mansa, e os ramais das demais fazendas: D2, Para\u00edso, Campo Real, Nossa Senhora Consoladora, Colina Verde, Brejo dos Buritis, Estivinha, S\u00e3o Jos\u00e9, Porteira, Brejo do Mutuns, Deus me Deu, e ch\u00e1cara Boa Esperan\u00e7a. (Vota\u00e7\u00e3o: Aprovado)."}, {"id": "64", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sabryna Aguiar", "texto_original": "http://sapl.crixasdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/64/req_07-2023_sabryna.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a apresenta\u00e7\u00e3o de projeto de lei que denomine o pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins, para homenagear o mun\u00edcipe Jos\u00e9 Luiz de Almeida (in memoriam). (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}]}