{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "70", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ana Fl\u00e1via Alves Silveira Monteiro", "texto_original": "http://sapl.crixasdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/70/ple_01-24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos Conselheiros Tutelares e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Vota\u00e7\u00e3o: aprovado."}, {"id": "71", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ana Fl\u00e1via Alves Silveira Monteiro", "texto_original": "http://sapl.crixasdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/71/ple_02-24.pdf", "ementa": "Altera o Art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 381/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Vota\u00e7\u00e3o: aprovado."}, {"id": "72", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ana Fl\u00e1via Alves Silveira Monteiro", "texto_original": "http://sapl.crixasdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/72/ple_03-24.pdf", "ementa": "Concede reajuste salarial (Piso Nacional) aos profissionais do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Crix\u00e1s do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Vota\u00e7\u00e3o: aprovado."}, {"id": "73", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ana Fl\u00e1via Alves Silveira Monteiro", "texto_original": "http://sapl.crixasdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/73/ple_04-24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do valor do plant\u00e3o extra dos servidores da Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Vota\u00e7\u00e3o: aprovado."}, {"id": "74", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ana Fl\u00e1via Alves Silveira Monteiro", "texto_original": "http://sapl.crixasdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/74/ple_05-24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar contrato tempor\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Vota\u00e7\u00e3o: aprovado."}, {"id": "75", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ana Fl\u00e1via Alves Silveira Monteiro", "texto_original": "http://sapl.crixasdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/75/ple_06-24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar contrato tempor\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "82", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ana Fl\u00e1via Alves Silveira Monteiro", "texto_original": "http://sapl.crixasdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/82/ple_07-24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar contrato tempor\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "81", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ana Fl\u00e1via Alves Silveira Monteiro", "texto_original": "http://sapl.crixasdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/81/ple_08-24.pdf", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Medidas Socioeducativas do Munic\u00edpio de Crix\u00e1s do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "83", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ana Fl\u00e1via Alves Silveira Monteiro", "texto_original": "http://sapl.crixasdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/83/ple_09-24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a metragem das \u00e1reas de dom\u00ednio p\u00fablico n\u00e3o edific\u00e1veis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "84", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ana Fl\u00e1via Alves Silveira Monteiro", "texto_original": "http://sapl.crixasdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/84/ple_10-24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Crix\u00e1s do Tocantins/TO, para o per\u00edodo de 2023/2025. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "85", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ana Fl\u00e1via Alves Silveira Monteiro", "texto_original": "http://sapl.crixasdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/85/ple_11-24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "86", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ana Fl\u00e1via Alves Silveira Monteiro", "texto_original": "http://sapl.crixasdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/86/ple_12-24.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Crixas do Tocantins, estabelecendo o Programa para o exerc\u00edcio de 2025. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "76", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.crixasdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/76/pll_01-2024.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos Municipais do Poder Executivo e Legislativo, para o per\u00edodo de 2025 a 2028, do Munic\u00edpio de Crix\u00e1s do Tocantins/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Subs\u00eddio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rio Municipal e Vereadores). Vota\u00e7\u00e3o: aprovado."}, {"id": "69", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.crixasdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/69/pr_02-24.pdf", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o salarial de servidores comissionados da C\u00e2mara Municipal de Crix\u00e1s do Tocantins, atualizando os valores constantes da Lei n\u00ba 001/2017, de 01/02/2017, pela varia\u00e7\u00e3o do IPCA Acumulado de 2017 a 2023, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Vota\u00e7\u00e3o: aprovado."}, {"id": "77", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.crixasdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/77/pr_03-24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 291/2012, considerando o limite de 70%, para pagamento de subs\u00eddio de vereadores do Munic\u00edpio de Crix\u00e1s do Tocantins/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "78", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sabryna Aguiar", "texto_original": "http://sapl.crixasdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/78/req_01-24_sabryna.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente desta Casa, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es para os atletas e o time de futebol amador CFC de nosso munic\u00edpio. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "80", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roger Luiz", "texto_original": "http://sapl.crixasdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/80/req_02-24_roger.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, que fa\u00e7a an\u00e1lise de viabilidade t\u00e9cnica e legal, para amplia\u00e7\u00e3o do prazo de licen\u00e7a maternidade de 120 para 180 dias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "79", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Carlinho, Eur\u00edpedes, Irm\u00e3o Paulim, Izabel do Bodin, Naldo Bog\u00f3, Roger Luiz, Sabryna Aguiar, Valmir da Sa\u00fade, Z\u00e9 do Davi", "texto_original": "http://sapl.crixasdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/79/m._ap._01-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao time Crix\u00e1s Futebol Clube - CFC, time de futebol amador masculino de nossa cidade, pelo exemplo de amor pelo esporte, organiza\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o, conseguindo resultados expressivos como vice-campe\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o honrosa, que muito orgulhou o povo\r\ndeste munic\u00edpio. Competi\u00e7\u00f5es que participou: Copa Lopes em Nova Rosal\u00e2ndia; Cop\u00e3o Tocantins na Regi\u00e3o Sul do Tocantins; e Boi em P\u00e9 em Santa Rita."}]}