Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 459, de 19 de dezembro de 2023
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Crixás do Tocantins/TO, Estabelecendo o Programa para o exercício de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 437, de 14 de dezembro de 2022
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Crixás do Tocantins/TO, Estabelecendo o Programa para o exercício de 2023.
Texto Original
Lei nº 379, de 19 de dezembro de 2018
Ementa:
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019 Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 366, de 20 de dezembro de 2017
Ementa:
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018 estimando receita e fixando despesas e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 361, de 20 de dezembro de 2016
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Crixás do Tocantins para o exercício financeiro de 2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 342, de 14 de novembro de 2014
Ementa:
Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Crixás do Tocantins, para exercício financeiro de 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 311-A, de 27 de dezembro de 2013
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 222, de 27 de novembro de 2009
Ementa:
Estima a Receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2010.
Texto Original
Lei nº 73, de 18 de novembro de 1998
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1999.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.