SAPL - Câmara de Crixás-TO

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 470, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Crixás do Tocantins/TO, para o período 2023-2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 457, de 19 de dezembro de 2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a incluir no Plano Plurianual (2022-2025), na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023, na Lei Orçamentária Anual 2023, e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento corrente, no montante de R$ 36.630,30, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 421, de 22 de dezembro de 2021 Altera o(a) Lei nº 436, de 14 de dezembro de 2022 Altera o(a) Lei nº 437, de 14 de dezembro de 2022
Lei nº 451, de 19 de setembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Crixás do Tocantins/TO, para o período de 2022-2025. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 438, de 14 de dezembro de 2022
Lei nº 438, de 14 de dezembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Crixás do Tocantins/TO, para o período de 2022-2025. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 421, de 22 de dezembro de 2021 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 451, de 19 de setembro de 2023
Lei nº 421, de 22 de dezembro de 2021 Ementa: Institui o Plano Plurianual do Município de Crixás do Tocantins/TO, para o período de 2022-2025. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 438, de 14 de dezembro de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 457, de 19 de dezembro de 2023
Lei nº 378, de 15 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA do Município de Crixás/To, para o exercício de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 367, de 20 de dezembro de 2017 Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Crixás do Tocantins, para o Quadriênio 2018-2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 312, de 27 de dezembro de 2013 Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Crixás do Tocantins para o período de 2014 à 2017, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 113, de 30 de setembro de 2001 Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002-2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 59, de 19 de dezembro de 1997 Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual da Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins para o Quadriênio 1998 a 2001 e dá outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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