Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 18 matérias.

Resultados

PL-E 1/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. Votação: aprovado.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Ana Flávia Alves Silveira Monteiro - Prefeita Municipal
Texto Original

PL-E 2/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art. 4º da Lei nº 381/2018, e dá outras providências. Votação: aprovado.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Ana Flávia Alves Silveira Monteiro - Prefeita Municipal
Texto Original

PL-E 3/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reajuste salarial (Piso Nacional) aos profissionais do Magistério do Município de Crixás do Tocantins, e dá outras providências. Votação: aprovado.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Ana Flávia Alves Silveira Monteiro - Prefeita Municipal
Texto Original

PL-E 4/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a fixação do valor do plantão extra dos servidores da Saúde, e dá outras providências. Votação: aprovado.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Ana Flávia Alves Silveira Monteiro - Prefeita Municipal
Texto Original

PL-E 5/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para celebrar contrato temporário, e dá outras providências. Votação: aprovado.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Ana Flávia Alves Silveira Monteiro - Prefeita Municipal
Texto Original

PL-E 6/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para celebrar contrato temporário e dá outras providências. (Votação: aprovado).

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Ana Flávia Alves Silveira Monteiro - Prefeita Municipal
Texto Original

PL-E 7/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para celebrar contrato temporário, e dá outras providências. (Votação: aprovado).

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  Ana Flávia Alves Silveira Monteiro - Prefeita Municipal
Texto Original

PL-E 8/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Plano Municipal de Medidas Socioeducativas do Município de Crixás do Tocantins, e dá outras providências. (Votação: aprovado).

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Ana Flávia Alves Silveira Monteiro - Prefeita Municipal
Texto Original

PL-E 9/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a metragem das áreas de domínio público não edificáveis, e dá outras providências. (Votação: aprovado).

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:  Ana Flávia Alves Silveira Monteiro - Prefeita Municipal
Texto Original

PL-E 10/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Crixás do Tocantins/TO, para o período de 2023/2025. (Votação: aprovado).

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:  Ana Flávia Alves Silveira Monteiro - Prefeita Municipal
Texto Original

PL-E 11/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências. (Votação: aprovado).

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:  Ana Flávia Alves Silveira Monteiro - Prefeita Municipal
Texto Original

PL-E 12/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Crixas do Tocantins, estabelecendo o Programa para o exercício de 2025. (Votação: aprovado).

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:  Ana Flávia Alves Silveira Monteiro - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL-L 1/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa os subsídios dos Agentes Políticos Municipais do Poder Executivo e Legislativo, para o período de 2025 a 2028, do Município de Crixás do Tocantins/TO, e dá outras providências. (Subsídio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretário Municipal e Vereadores). Votação: aprovado.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Texto Original

PR 2/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reposição salarial de servidores comissionados da Câmara Municipal de Crixás do Tocantins, atualizando os valores constantes da Lei nº 001/2017, de 01/02/2017, pela variação do IPCA Acumulado de 2017 a 2023, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Votação: aprovado.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Texto Original

PR 3/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre cumprimento da Lei Municipal nº 291/2012, considerando o limite de 70%, para pagamento de subsídio de vereadores do Município de Crixás do Tocantins/TO, e dá outras providências. (Votação: aprovado).

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Texto Original

REQ 1/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente desta Casa, Moção de Congratulações para os atletas e o time de futebol amador CFC de nosso município. (Votação: aprovado).

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:  Sabryna Aguiar
Texto Original

REQ 2/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Prefeita Municipal, que faça análise de viabilidade técnica e legal, para ampliação do prazo de licença maternidade de 120 para 180 dias. (Votação: aprovado).

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:  Roger Luiz
Texto Original

MAP 1/2024 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao time Crixás Futebol Clube - CFC, time de futebol amador masculino de nossa cidade, pelo exemplo de amor pelo esporte, organização e dedicação, conseguindo resultados expressivos como vice-campeão ou participação honrosa, que muito orgulhou o povo deste município. Competições que participou: Copa Lopes em Nova Rosalândia; Copão Tocantins na Região Sul do Tocantins; e Boi em Pé em Santa Rita.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:  Carlinho
Eurípedes
Irmão Paulim
Izabel do Bodin
Naldo Bogó
Roger Luiz
Sabryna Aguiar
Valmir da Saúde
Zé do Davi
Texto Original