Lei nº 110, de 20 de junho de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
110
Ano
2001
Data
20/06/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/06/2001
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre instituição da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica