Lei nº 58, de 19 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
58
Ano
1997
Data
19/12/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/12/1997
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1998, e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica