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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 458, de 19 de dezembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 457, de 19 de dezembro de 2023
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a incluir no Plano Plurianual (2022-2025), na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023, na Lei Orçamentária Anual 2023, e autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento corrente, no montante de R$ 36.630,30, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 452, de 19 de setembro de 2023
Ementa:
Altera a Lei nº 475/2022, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 436, de 14 de dezembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 377, de 13 de setembro de 2018
Ementa:
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 364, de 12 de dezembro de 2017
Ementa:
Dispõe sobre a elaboração da lei de diretrizes orçamentária (LDO) para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 358, de 14 de junho de 2016
Ementa:
Dispõe sobre a Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 (ano referencia de 2016) e dá outra providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 329, de 09 de junho de 2014
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2015 (Ano Referencia de 2014) e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 311, de 27 de novembro de 2013
Ementa:
Dispões sobre a Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 (Ano referencia de 2013) e dá outra providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 285, de 19 de junho de 2012
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 (Ano Referencia de 2012) e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 263, de 22 de junho de 2011
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 (ano referencia 2011) e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 233, de 14 de maio de 2010
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2011 e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 209, de 23 de junho de 2009
Ementa:
Dispõe sobre diretrizes Gerais para a elaboração orçamentaria de 2010 e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 129, de 14 de maio de 2002
Ementa:
Estabelece condições gerais para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Município de Crixás do Tocantins - TO, refere ao exercicio de 2003 e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 108, de 20 de junho de 2001
Ementa:
Estabelece condições gerais para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Município de Crixás do Tocantins-TO refere ao exercício de 2002 e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 72, de 18 de novembro de 1998
Ementa:
Estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 58, de 19 de dezembro de 1997
Ementa:
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1998, e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.