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PL-E 319/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2013
Autor:
Gean Ricardo Mendes Silva - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 298, de 15 de fevereiro de 2013
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PL-E 320/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2013
Autor:
Gean Ricardo Mendes Silva - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 299, de 15 de fevereiro de 2013
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PL-E 321/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL. (CRECHE CRIANÇA FELIZ, NA RUA GETÚLIO VARGAS, QD. 132, LT. 01, CENTRO, CRIXÁS).
Apresentação: 15 de Janeiro de 2013
Autor:
Gean Ricardo Mendes Silva - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 297, de 15 de fevereiro de 2013
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PL-E 322/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2013
Autor:
Gean Ricardo Mendes Silva - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 300, de 15 de fevereiro de 2013
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PL-E 323/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 267/2011 COM CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2013
Autor:
Gean Ricardo Mendes Silva - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 301, de 15 de fevereiro de 2013
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PL-E 324/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 267/2011 COM EQUIPARAÇÃO DOS CARGOS DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO E SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2013
Autor:
Gean Ricardo Mendes Silva - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 302, de 15 de fevereiro de 2013
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PL-E 325/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 102/2001 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor:
Gean Ricardo Mendes Silva - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 303, de 22 de março de 2013
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PL-E 326/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor:
Gean Ricardo Mendes Silva - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 304, de 22 de março de 2013
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PL-E 327/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA O PROGRAMA LEITE E PÃO DE CADA DIA, FORNECIMENTO DE LEITE E PÃES AS FAMÍLIAS CARENTES E DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2013
Autor:
Gean Ricardo Mendes Silva - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 305, de 22 de março de 2013
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PL-E 328/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO ZONEAMENTO URBANO, INCORPORANDO ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE CRIXÁS DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2013
Autor:
Gean Ricardo Mendes Silva - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 306, de 22 de março de 2013
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PL-E 330/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI 268, DE 16/09/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E OPERACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Autor:
Gean Ricardo Mendes Silva - Prefeito
Texto Original
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PL-E 331/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A NOMEAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DOS PODERES MUNICIPAIS, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, A FIM DE PROTEGER A PROBIDADE ADMINISTRATIVA E A MORALIDADE NO EXERCÍCIO DO CARGO.
Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Autor:
Gean Ricardo Mendes Silva - Prefeito
Texto Original
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PL-E 332/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO DE CRIXÁS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Autor:
Gean Ricardo Mendes Silva - Prefeito
Texto Original
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PL-E 333/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CRIXÁS DO TOCANTINS PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2013
Autor:
Gean Ricardo Mendes Silva - Prefeito
Texto Original
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PL-E 334/2013 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 30 de Agosto de 2013
Autor:
Gean Ricardo Mendes Silva - Prefeito
Texto Original
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REQ 1/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSA DAR ATENÇÃO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DESTE MUNICÍPIO, QUE REQUER CERTAS MELHORIAS, UMA VEZ SABIDO, QUE A RODOVIÁRIA DE UMA CIDADE É SEU ESPELHO QUANDO BEM ZELADA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
RUI
Texto Original
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REQ 2/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO CARGO DE VEREADORA, COM A FINALIDADE DE ASSUNÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:
Ver. Dra. ANGÉLICA
Texto Original
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REQ 3/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME CONHECIMENTO DE UM BUEIRO QUE SE ENCONTRA ESTOURADO, NA ESTRADA DE ACESSO A PROPRIEDADE DO EX-VEREADOR CLEMENTE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:
RUI
Texto Original
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REQ 4/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL ATENÇÃO A AVENIDA AURORA AUGUSTA, QUE SE ENCONTRA COM BOA PARTE DE SEU ASFALTO DETERIORADO, E COM MUITOS BURACOS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2013
Autor:
Ver. RENATO
Texto Original
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REQ 5/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE SITUADA SOBRE O RIO CRIXÁS, PONTE ESTA QUE FICA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CRIXÁS DO TOCANTINS E SANTA RITA DO TOCANTINS, A MESMA É CHAMADA CARINHOSAMENTE PELA POPULAÇÃO DE PONTE VELHA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2013
Autor:
Ver. RENATO
Texto Original
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REQ 6/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL O TRANSPORTE DE QUALIDADE AOS ACADÊMICOS DA NOSSA CIDADE, A FIM DE QUE POSSAM IR E VIR COM SEGURANÇA E TAMBÉM TEREM O TRANSPORTE AOS SÁBADOS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2013
Autor:
Irmão Paulim
Texto Original
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REQ 7/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A REABERTURA DA ANTIGA FÁBRICA DE TEMPEROS, QUE FOI DOADA PELA SETAS - SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO QUE A MESMA SE ENCONTRA FECHADA POR FALTA DE PARCERIAS DO MANDATO ANTERIOR, ESTA NECESSITA DA CONTRA PARTIDA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2013
Autor:
Ver. Dra. ANGÉLICA
Texto Original
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REQ 8/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A ABERTURA DA APAE COM PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, TENDO EM VISTA QUE JÁ POSSUI UMA PRIMEIRA FASE DA MESMA IMPLANTADA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2013
Autor:
Ver. Dra. ANGÉLICA
Texto Original
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REQ 9/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:
Ver. RENATO
Texto Original
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REQ 10/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O DIREITO DOS CONSELHEIROS TUTELARES SEJA ASSEGURADO, TAIS COMO: COBERTURA PREVIDENCIÁRIA, GOZO DE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS ACRESCIDAS DE 1/3 (UM TERÇO) DO VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL, LICENÇA-MATERNIDADE, LICENÇA-PATERNIDADE E GRATIFICAÇÃO NATALINA, CONFORME ART. 134, DA LEI FEDERAL Nº 12.696, DE JUNHO DE 2012.
Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:
Ver. Dra. ANGÉLICA
Texto Original
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REQ 11/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE PARA OS PRODUTORES RURAIS, TAIS COMO: MONTELOS, CANASTRA, CABECEIRAS, DEUSDETE GLÓRIA, DALAS, BOA SORTE, MOTAS E MANELINHO.
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
RUI
Texto Original
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REQ 12/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA MANOEL JUSTINO DA SILVA, SITUADA NA RUA CARMO BARROS.
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Ver. RENATO
Texto Original
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REQ 13/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO NA AVENIDA DOM PEDRO I, QUE NECESSITA DE UMA REDE ELÉTRICA.
Apresentação: 6 de Março de 2013
Autor:
Ver. RENATO
Texto Original
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REQ 14/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL UM PONTO DE APOIO PARA A EQUIPE DO PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NAS SEDES DOS ASSENTAMENTOS P. ARLINDO E BOA SORTE, PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DESTAS ÁREAS.
Apresentação: 7 de Março de 2013
Autor:
Ver. Dra. ANGÉLICA
Texto Original
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REQ 15/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A REABERTURA DA FEIRA PERMANENTE AQUI EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 1 de Abril de 2013
Autor:
RUI
Texto Original
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REQ 16/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A REABERTURA DA HORTA COMUNITÁRIA.
Apresentação: 2 de Abril de 2013
Autor:
RUI
Texto Original
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REQ 17/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL PARA A ESCOLA MUNICIPAL FREI ANDRÉ, QUE SE LOCALIZA NA EXTENSÃO AGROVILA BOA SORTE.
Apresentação: 2 de Abril de 2013
Autor:
Ver. RENATO
Texto Original
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REQ 18/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LIXEIRAS DA NOSSA CIDADE.
Apresentação: 3 de Abril de 2013
Autor:
RUI
Texto Original
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REQ 19/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A ABERTURA DO QUIOSQUE QUE FICA LOCALIZADO NA PRAÇA 08 DE MAIO.
Apresentação: 4 de Abril de 2013
Autor:
Ver. RENATO
Texto Original
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REQ 20/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO PÁTIO MULTIFUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE FICA LOCALIZADO NA RUA CARMO BARROS, ENTRE AS AVENIDAS JUSCELINO KUBITSCHEK E DOM PEDRO I, QUADRA 30.
Apresentação: 4 de Abril de 2013
Autor:
Ver. RENATO
Texto Original
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REQ 21/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DO VESTIÁRIO DO ESTÁDIO CÍCERO ALVES FEITOSA.
Apresentação: 6 de Maio de 2013
Autor:
Irmão Paulim
Texto Original
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REQ 22/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ADEQUADA PARA O NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Maio de 2013
Autor:
Ver. RENATO
Texto Original
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REQ 23/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL O CASCALHAMENTO EM FRENTE À CRECHE DESTE MUNICÍPIO, O CENTRO MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ.
Apresentação: 7 de Maio de 2013
Autor:
Irmão Paulim
Texto Original
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REQ 24/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LIXEIRAS DA NOSSA CIDADE.
Apresentação: 7 de Agosto de 2013
Autor:
RUI
Texto Original
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