Lei nº 338, de 10 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
338
Ano
2014
Data
10/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/10/2014
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre aprovação de protocolo de intenções celebrado pelo município de Fátima, Pugmil, Nova Rosalândia, Oliveira de Fátima, Santa Rita do Tocantins, Crixás e Aliança do Tocantins, visando a consorcio intermunicipal de desenvolvimento dos municípios do Centro Oeste do Tocantins -CMCO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Reeditada pelo(a)
Lei nº 339, de 10 de outubro de 2014
Anexos Norma Jurídica