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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 63, de 28 de janeiro de 1998
Ementa:
Dispõe sobre autorização para contratação de servidores por tempo indeterminado e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 62, de 28 de janeiro de 1998
Ementa:
Dispõe sobre autorização para contrair antecipação do repasse da Receita do ICMS Municipal e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 61, de 19 de dezembro de 1997
Ementa:
Cria o Instituto da Previdência e Assistência dos Servidores Municipais do Município de Crixás do Tocantins e dá outras providencias
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 126, de 05 de abril de 2002
Lei nº 59, de 19 de dezembro de 1997
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual da Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins para o Quadriênio 1998 a 2001 e dá outras providencias
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 58, de 19 de dezembro de 1997
Ementa:
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1998, e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 57, de 15 de setembro de 1997
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 56, de 09 de setembro de 1997
Ementa:
Autoriza antecipação da Receita ICMS, e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 55, de 28 de agosto de 1997
Ementa:
Autoriza abertura de crédito especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 52, de 07 de julho de 1997
Ementa:
Dispõe sobre doação de Bolsas para estudantes e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 51, de 07 de julho de 1997
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 50, de 07 de julho de 1997
Ementa:
Dispõe sobre criação de diária secretários e servidores do Municipio e dá outras providencias.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 107, de 15 de maio de 2001
Lei nº 49, de 07 de julho de 1997
Ementa:
Dispõe sobre criação de diária para o Prefeito Municipal e dá outras providencias
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 107, de 15 de maio de 2001
Lei nº 48, de 07 de julho de 1997
Ementa:
Dispõe sobre reajuste de salário e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 47, de 07 de julho de 1997
Ementa:
Dispõe sobre doação de horas/trator para associação dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 46, de 07 de julho de 1997
Ementa:
Dispõe sobre aquisição de Ônibus Escolar e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 45, de 07 de julho de 1997
Ementa:
Dispõe sobre crédito especial e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 44, de 07 de julho de 1997
Ementa:
Dispõe sobre dispensa de licitação e dá outras providencias
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 43, de 07 de julho de 1997
Ementa:
Dispõe sobre celebração de contratos de Empregados Públicos Municipal e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 42, de 07 de julho de 1997
Ementa:
Dispõe sobre doações e/ou patrocínio a Entidades Religiosas, Estudantis e para desenvolver o Lazer Municipal e dá outras providencias
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 41, de 07 de julho de 1997
Ementa:
Dispõe sobre autorização para contratar e designar motorista para veículos locados e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 40, de 16 de junho de 1997
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Crixás do Tocantins e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 39, de 14 de maio de 1997
Ementa:
Dispõe sobre crédito especial e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 38, de 14 de maio de 1997
Ementa:
Dispõe sobre nome de Posto de Saúde e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 37, de 14 de maio de 1997
Ementa:
Dispõe sobre autorização para celebrar convenio com a Secretária de Estado da Educação e Cultura e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 36, de 14 de maio de 1997
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 35, de 14 de maio de 1997
Ementa:
Abre o Crédito Especial e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 34, de 14 de maio de 1997
Ementa:
Dispõe sobre autorização para desapropriação por utilidade pública, áreas de terra e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 32, de 06 de maio de 1997
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Crixás do Tocantins e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 31, de 06 de maio de 1997
Ementa:
Dispõe sobre instituição de escola de computação e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 30, de 06 de maio de 1997
Ementa:
Dispõe sobre auxilio financeiro a time de Futebol e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 29, de 06 de maio de 1997
Ementa:
Dispõe sobre doação de medicamentos e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 28, de 06 de maio de 1997
Ementa:
Dispõe sobre instituição de creche e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 27, de 06 de maio de 1997
Ementa:
Dispõe da instituição da Casa do Idoso e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 26, de 06 de maio de 1997
Ementa:
Dispõe sobre autorização para celebrar convenio com o INCRA e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 25, de 06 de maio de 1997
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir tratores e equipamentos agrícolas do Estado do Tocantins-Prodivino e comprometer parte da cota de ICMS da 3º semana de cada mês, como forma de pagamento para os objetos que se especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 24, de 11 de abril de 1997
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho da Merenda Escolar e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 23, de 11 de abril de 1997
Ementa:
Dispõe sobre instituição de escola e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 22, de 11 de abril de 1997
Ementa:
Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 21, de 11 de abril de 1997
Ementa:
Dispõe sobre autorização para celebrar com Órgão Estadual e Federal e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 20, de 11 de abril de 1997
Ementa:
Dispõe sobre instituição de escola e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 19, de 11 de abril de 1997
Ementa:
Dispõe sobre doação de cestas básicas e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 18, de 11 de abril de 1997
Ementa:
Dispõe sobre autorização para contratação de profissionais da área da saúde e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 17, de 11 de abril de 1997
Ementa:
Dispõe sobre autorização para fazer contratos e convênios com laboratório de analise clinico e patológicos e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 16, de 11 de abril de 1997
Ementa:
Dispõe sobre autorização para aquisição de uma patrol e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15, de 13 de fevereiro de 1997
Ementa:
Institui o fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 14, de 13 de fevereiro de 1997
Ementa:
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 13, de 13 de fevereiro de 1997
Ementa:
Dispõe sobre o convenio entre Município e Estado e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 12, de 13 de fevereiro de 1997
Ementa:
Dispõe sobre o convênio com a Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 11, de 13 de fevereiro de 1997
Ementa:
Dispõe sobre o convênio com a Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10, de 13 de fevereiro de 1997
Ementa:
Dispõe sobre Convênio entre Municípios e a Secretaria de Estado da Infra-estrutura e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.