Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 310 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 292, de 12 de novembro de 2012
Ementa:
Cria o cargo de motorista na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Crixás do Tocantins, dando outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 289, de 11 de setembro de 2012
Ementa:
Autoriza o Poder Público Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado do Tocantins, delegando as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário à Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços - ATR e Autoriza a Celebração de Contrato de Programa com Agência Tocantinense de Saneamento - ATS para a execução desses e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 290, de 10 de setembro de 2012
Ementa:
Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Gestão 2013/2016.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 288, de 19 de junho de 2012
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal Participativo de Crixás, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei nº 10.257/01 - Estatuto das Cidades, e da Lei Orgânica Municipal e dá outra providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 287, de 19 de junho de 2012
Ementa:
Dispõe sobre Autorização para celebrar contratos temporários e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 286, de 19 de junho de 2012
Ementa:
Dispõe sobre alteração do PPA 2010-2013 (Lei 221, de 27/11/2009), da LDO 2012 (Lei 263, de 22/06/2011) e LOA 2012 (Lei 291, de 30/08/2011) e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 285, de 19 de junho de 2012
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 (Ano Referencia de 2012) e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 284, de 21 de maio de 2012
Ementa:
Autoriza o Município de Crixás do Tocantins, a Participar de Consórcios Públicos e dá outras Providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 283, de 18 de abril de 2012
Ementa:
Dispõe sobre Autorização para Celebrar Contratos Temporários e dá Outras Providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 282, de 18 de abril de 2012
Ementa:
Altera a Lei nº 267/2011, Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
Lei nº 281, de 18 de abril de 2012
Ementa:
Cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, no âmbito do Município de Crixás do Tocantins, e adota outras Providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 280, de 15 de março de 2012
Ementa:
Cria Programa de Fornecimento de Leite a Famílias carentes e de Baixa Renda e dá Outras Providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 279, de 14 de fevereiro de 2012
Ementa:
Dispõe sobre Autorização para Celebrar Contratos Temporários e dá Outras Providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 278, de 19 de dezembro de 2011
Ementa:
Autoriza o chefe do Poder Executivo a pagar 14º (Décimo quarto) salário e abono aos profissionais do magistério da Educação básica em efetivo exercício na rede pública.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 277, de 19 de dezembro de 2011
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal e abrir crédito suplementar e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 276, de 18 de novembro de 2011
Ementa:
Abre o crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal vigente, no valor de R$ 119.661,76 (Cento e dezenove Mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos), dando outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 275, de 18 de novembro de 2011
Ementa:
Altera a Lei nº 234/2010, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis, do município de Crixás do Tocantins e dá outras providencias.
Texto Original
Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 66, de 18 de fevereiro de 1998
Lei nº 274, de 18 de novembro de 2011
Ementa:
Dispõe sobre o "Plano de Cargos, Carreira e renumeração dos profissionais do magistério público do Município de Crixás do Tocantins e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 273, de 11 de outubro de 2011
Ementa:
Institui como feriado municipal o dia do evangélico a ser comemorado no dia 25 de abril e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 271, de 11 de outubro de 2011
Ementa:
Abre o crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal vigente, no valor de R$ 277.523,59 (Duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos) dando outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 270, de 16 de setembro de 2011
Ementa:
Abre o crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal vigente, no valor de R$ 430.785,50 (quatrocentos e trinta mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), dando outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 269, de 16 de setembro de 2011
Ementa:
Dispõe sobre autorização para celebrar contratos temporários e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 268, de 16 de setembro de 2011
Ementa:
Altera a Lei nº 267/2011, que dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 267, de 22 de agosto de 2011
Ementa:
Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 266, de 22 de agosto de 2011
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a utilizar serviços prestados pela associação tocantinense de municípios - ATM mediante ressarcimento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 265, de 22 de agosto de 2011
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 264, de 04 de julho de 2011
Ementa:
Dispõe sobre o quadro de pessoal de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 263, de 22 de junho de 2011
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 (ano referencia 2011) e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 262, de 22 de junho de 2011
Ementa:
Dispõe sobre autorização para celebrar contratos temporários e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 261, de 10 de maio de 2011
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Suplementar e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 260, de 14 de abril de 2011
Ementa:
Dispõe sobre autorização para celebrar contratos temporários e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 259, de 14 de abril de 2011
Ementa:
Institui a lei geral municipal da microempresa, empresa e de pequeno porte e microempreendedor individual e dá outras providencias.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 344, de 14 de dezembro de 2014
Lei nº 258, de 18 de fevereiro de 2011
Ementa:
Dispõe sobre autorização para celebrar contratos especiais para atender a secretaria da Saúde e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 257, de 18 de fevereiro de 2011
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Locar Imoveis urbanos para funcionamento de programas públicos e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 250, de 22 de novembro de 2010
Ementa:
Altera a Lei Nº 112/2001, que cria o conselho municipal de Educação e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 249, de 22 de novembro de 2010
Ementa:
Altera a Lei Nº 180/2001, que dispõe sobre a criação o conselho municipal do FUNDEB e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 248, de 22 de novembro de 2010
Ementa:
Altera a Lei nº 229/2010 que dispõe sobre criação de cargos e vagas para o quadro de cargos efetivos do Município de Crixás do Tocantins e toma outras providencias.
Texto Original
Lei nº 247, de 22 de novembro de 2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida - PMCMV, criado pela Lei Nº 11.977, de 07 de Julho de 2009, regulamentada pelo decreto 6.962, de 17 de Setembro de 2009, nas condições definidas pela portaria interministerial nº 484/2009 MC/MF e demais normativos aplicáveis.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 246, de 22 de novembro de 2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a afetar bens imóveis pertencentes ao município para a construção de casas populares e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 245, de 13 de setembro de 2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a locar imóveis urbanos para funcionários de órgãos públicos e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 244, de 13 de setembro de 2010
Ementa:
Dispõe sobre a recepção de serviços voluntários e cessão de uso de bens particulares ao município e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 243, de 13 de setembro de 2010
Ementa:
Dá nova redação a Lei Nº 015/97, que institui o fundo municipal de saúde e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 242, de 13 de setembro de 2010
Ementa:
Dá nova redação a Lei Nº 014/97, que institui o conselho municipal de saúde e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 241, de 12 de agosto de 2010
Ementa:
Dispõe sobre concessão de uso de bem imóvel do município para instalação de um posto bancário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 240, de 12 de agosto de 2010
Ementa:
Dispõe sobre doação de lote para Igreja Assembléia de Deus Ministério Madureira, e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 239, de 12 de agosto de 2010
Ementa:
Dispõe sobre doação de lote para construção da clínica da Mulher e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 238, de 12 de agosto de 2010
Ementa:
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Antecipar ou prorrogar feriados e dias santificados.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 237, de 30 de junho de 2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Suplementar e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 236, de 30 de junho de 2010
Ementa:
Altera a Lei Nº 184, de 07 de Março de 2008, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de habitação e do conselho gestor do fundo municipal de habitação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 235, de 14 de junho de 2010
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para contratação extraordinária e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.